STJ julga recurso de Lula nesta terça

Brasília, 23 Abr 2019 (AFP) - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará nesta terça-feira o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a condenação de mais de 12 anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá.

"A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai colocar em julgamento (...) o agravo regimental que busca rever a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, apurados no âmbito da Operação Lava Jato...", informou a própria corte.

Em novembro do ano passado, em decisão monocrática, o ministro Felix Fischer negou provimento ao recurso especial do ex-presidente contra o acórdão condenatório do TRF4. Na decisão, o ministro afastou as alegações de suspeição do juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar o processo, de ausência de correlação entre a denúncia e a condenação e de violação do direito ao contraditório e à ampla defesa.

A sessão ocorrerá na tarde desta terça, com a presença de 4 dos 5 magistrados da Quinta Turma, pois um dos ministros se declarou impedido por ter relações pessoais com advogados de uma das partes.

O STJ pode decidir manter a pena, reduzi-la ou até libertar Lula para cumprir prisão domiciliar, mas até o momento, o tribunal tem confirmado as decisões de segunda instância nos casos da Operação Lava Jato.

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