Número de voos cancelados cresce no Brasil; saiba quais são seus direitos
Ao menos 4,3 milhões de passageiros foram afetados por cancelamentos de voos em 2024 no Brasil. É o que aponta uma pesquisa de uma empresa de tecnologia de viagens. O número é 39% maior que o registrado em 2023. Advogado especializado em direito do consumidor orienta o que fazer quando uma situação como essa acontece.
O que aconteceu
Aproximadamente 4,3 milhões de brasileiros tiveram um voo cancelado no ano passado. O levantamento foi feito pela AirHelp, empresa de tecnologia de viagens que presta serviços a passageiros afetados por interrupções de voos. Em 2023, foram 3,1 milhões, totalizando alta de 39%.
Somados, atrasos e cancelamentos superiores a 15 minutos afetaram 19,7 milhões de passageiros no ano passado. Atrasos superiores a duas horas afetaram 877,2 mil passageiros em 2024 ante 855,9 mil em 2023. Conforme a empresa, um em cada 19 passageiros preencheu requisitos que permitiam a solicitação de indenização financeira às companhias aéreas.
Consumidor pode optar por reembolso integral ou remarcação do voo. É o que orienta Roberto Pfeiffer, procurador associado da Apesp (Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo) e especialista em Direito do Consumidor.
No caso de remarcação, o embarque tem que acontecer o mais breve possível, seja em aeronave da própria companhia ou concorrentes. "A empresa deve prestar assistência durante todo o tempo necessário até o novo embarque, especialmente se for em caso de voo de conexão", afirma. Se o prazo for superior a quatro horas, o consumidor tem direito ao reembolso de despesas com alimentação, quarto de hotel e o transporte até esse local (que pode ser até a própria casa, se estiver na mesma cidade).
Indenização pode ser solicitada em caso de perda de vagas em hotéis, multas ou outras consequências por causa do voo atrasado ou cancelado. "Essa possibilidade tem que ser comprovada", reforça Pfeiffer. É possível também pedir danos morais, caso uma data importante seja perdida, como um aniversário ou casamento, seja perdida.
