Presidente da Nicarágua determina fechamento de 1.500 ONGs e prevê confiscar suas propriedades
O governo da Nicarágua decretou nesta segunda-feira (19) o fechamento de 1.500 ONGs, a maioria delas religiosas. Essa é a maior dissolução de organizações ordenada pelo presidente Daniel Ortega desde 2018.
Segundo uma decisão do Ministério do Interior, publicada no jornal oficial La Gaceta, o cancelamento do registro destas 1.500 ONGs se justifica pelo fato de as instituições "não terem declarado" as suas "demonstrações financeiras" por períodos que vão de um a 35 anos atrás. Suas propriedades serão confiscadas pelo Estado.
Este é o maior fechamento em massa de ONGs decretado pelo governo nicaraguense. A decisão eleva para mais de 5.100 o número de organizações civis dissolvidas desde 2018.
A Nicarágua reforçou o seu arsenal jurídico após os protestos contra o regime do presidente Ortega em 2018, que deixaram mais de 300 mortos em três meses, segundo a ONU.
Entre as ONG fechadas, encontram-se principalmente organizações religiosas, mas também associações de caridade, desportivas, indígenas ou de veteranos do regime sandinista.
O governo do presidente Ortega afirma especialmente que a igreja católica apoiou os protestos antigovernamentais de 2018.
Daniel Ortega governou na década de 1980 após o triunfo da revolução sandinista, regressou ao poder em 2007 e foi reeleito em votações não reconhecidas por Washington, pela União Europeia e por organismos internacionais.
(Com informações da AFP)
