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UE multa laboratório israelense por atrasar medicamento genérico contra trastornos de sono

26/11/2020 10h09

Bruxelas, 26 Nov 2020 (AFP) - Os reguladores da União Europeia multaram a farmacêutica israelense Teva por conspirar para atrasar a distribuição do modafinil genérico, uma droga de grande sucesso para o distúrbio do sono.

A Comissão Europeia observou que a Teva violou as regras antimonopólio da UE ao concordar com a fabricante de medicamentos Cephalon - uma empresa que agora controla - para manter o medicamento mais barato fora do mercado.

A Teva e a Cephalon foram multadas em 60,5 milhões de euros, mas as empresas ainda poderão apelar para outros tribunais europeus.

A UE abriu o caso em 2011 e apresentou acusações em julho de 2017.

De acordo com a UE, a Teva se comprometeu a não comercializar uma versão genérica mais barata do Modafinil, um medicamento da Cephalon para distúrbios do sono.

A Comissária Europeia para a Concorrência, Margrethe Vestager, destacou que o acordo "prejudicou os pacientes e os sistemas de saúde nacionais, privando-os de medicamentos mais baratos".

Em um caso semelhante, em 2014 a comissão multou a gigante farmacêutica francesa Servier em 331 milhões de euros por conspirar para atrasar uma versão genérica mais barata do perindopril, um popular tratamento para pressão arterial.

Os produtos genéricos são muito mais baratos do que os medicamentos de marca e economizam dinheiro para pacientes e profissionais de saúde sem perder a eficácia.

Mas nos chamados "acordos de pagamento por demora", os fabricantes de remédios secretamente compensam os rivais genéricos para impedir a introdução de versões mais baratas de remédios de sucesso por um período de tempo.

arp/ahg/mar/cc

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