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Líder do governo diz que apresenta projeto de Constituinte antes de eleição

Líder do governo na Câmara, Ricardo Barros defende nova constituinte no Brasil

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Eduardo Militão

Do UOL, em Brasília

27/10/2020 21h20Atualizada em 27/10/2020 21h26

O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), afirmou na noite desta terça-feira que, "com certeza", apresentará antes das eleições um projeto para a realização de um plebiscito para a criação de uma nova Constituição.

O deputado defende que as mudanças sejam feitas por políticos eleitos apenas para isso. "Parece que será mais adequado que a Constituição seja feita por um grupo de pessoas que não esteja olhando para ter benefícios políticos das vantagens que vão colocar na Constituição", disse Barros na Base Aérea de Brasília, ao deixar a segunda apresentação que a FAB (Força Aérea Brasileira) fez do caça F-39 Gripen, fabricado pela empresa sueca Saab.

O líder do governo afirmou que a iniciativa é dele, e não do governo de Jair Bolsonaro (sem partido). Barros disse que terá uma reunião no Planalto amanhã pela manhã, mas declarou que o tema não está na pauta. "Esse assunto é da minha iniciativa. Eu não sei se o governo gostaria de patrocinar uma nova Constituição. Eu não perguntei isso ao presidente."

Bolsonaro também participou do evento da FAB, junto com os presidentes da Saab e da Embraer, mas deixou o local sem falar com a imprensa.

Barros disse que a ideia é apresentar um projeto de decreto legislativo que consulte a população sobre a criação da constituinte exclusiva. Ele já tinha um projeto pronto para elaborar uma constituinte em 2022, mas não o apresentou.

Agora, ele quer aprofundar o assunto para uma proposta de um grupo exclusivo de pessoas para debater uma nova Carta Magna. Barros disse avaliar experiências internacionais, como o Chile. "Eu vou pedir um estudo, vou pedir à assessoria que avalie as matérias."

Barros declarou crer que a votação da proposta só acontecerá em 2021. O líder do governo disse que está "motivado" a fazer a proposta "diante de tantos apoiamentos", que, segundo ele, recebeu nos últimos dias depois de tratar do tema.

Mais cedo, o deputado já havia reconhecido que a discussão sobre uma nova Constituição levaria tempo — e poderia nem acontecer no atual governo.

"Qualquer andamento depende de um plebiscito. Isso está muito longe, não tem nada a ver com o momento atual. Mas o presidente [José] Sarney, quando promulgou a Constituição, disse que [ela] tornaria o país ingovernável. Ele anteviu isso, era um político já experiente naquela época", afirmou.

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