O que é o Fundeb e o que pode acontecer com a educação pública?
O novo Fundeb foi aprovado na Câmara e pode aumentar os gastos do governo federal com a educação. Mas você sabe o que é isso e quais são as chances de ele ser barrado?
Eu sou César Esperandio, economista do Econoweek, a tradução da economia. E, neste artigo, bem como no vídeo acima, no qual respondo a perguntas ao vivo sobre o tema, vou traduzir o que é o Fundeb, o que muda e quais são as chances de tudo ir por água abaixo.
O que é o Fundeb?
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica foi criado em 2007 e era temporário, com data de vencimento no final de 2020.
É um fundo para custear a educação nas escolas públicas estaduais e municipais de ensino médio e básico pelo Brasil, sendo que 10% do dinheiro desse fundo vêm do governo federal e o restante é bancado pelos próprios governos municipais e estaduais.
Especialistas em educação afirmam que o fundo atualmente custeia mais de 60% de todos os gastos em educação, que vão desde pagamento de professores a transporte escolar.
O que muda?
A PEC (proposta de emenda à Constituição) aprovada na Câmara dos Deputados Federais prevê, entre outras coisas, que o fundo seja permanente e haja aumento da participação do governo federal nesse fundo, que passaria dos atuais 10% para 23% em 2026, gradualmente:
- 2021: 12%;
- 2022: 15%;
- 2023: 17%;
- 2024: 19%;
- 2025: 21%;
- 2026: 23%.
Por enquanto, nada muda. Ainda haverá votação no Senado e, se não houver nenhuma alteração, a mudança entrará em vigor. Caso haja qualquer alteração, há nova votação pela Câmara.
Por que o Fundeb preocupa?
Apesar de ser indiscutível que a educação básica brasileira precisa melhorar (e muito!), o aumento de gastos federais preocupa, uma vez que vivemos um problema fiscal, para o qual tentamos fazer reformas para diminuir os gastos, e não os aumentar.
Por alguns anos, o governo brasileiro gastou muito mais do que arrecadou, se endividando. De modo que os últimos esforços têm sido na direção de reverter essa tendência e tornar as finanças públicas novamente saudáveis.
Alguns especialistas afirmam que o gasto do governo federal com o Fundeb pode chegar a entre R$ 100 bilhões e R$ 200 bilhões nos próximos dez anos, dependendo dos investimentos feitos por Estados e Municípios. E isso equivaleria a até 1/4 da economia que a reforma da previdência pode gerar no mesmo período.
Alguns analistas políticos afirmam que o governo vai tentar barrar essa PEC no Senado, dando apoio à reeleição de Davi Alcolumbre à presidência da casa.
Qual é sua opinião sobre isso? Conte nos comentários ou fale com a gente no nosso canal do YouTube, Instagram e LinkedIn. Também é possível ouvir nossos podcasts no Spotify. A gente sempre compartilha muito conhecimento sobre economia, finanças e investimentos. Afinal, o conhecimento é sempre uma saída!
ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}
Ocorreu um erro ao carregar os comentários.
Por favor, tente novamente mais tarde.
{{comments.total}} Comentário
{{comments.total}} Comentários
Seja o primeiro a comentar
Essa discussão está encerrada
Não é possivel enviar novos comentários.
Essa área é exclusiva para você, assinante, ler e comentar.
Só assinantes do UOL podem comentar
Ainda não é assinante? Assine já.
Se você já é assinante do UOL, faça seu login.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Reserve um tempo para ler as Regras de Uso para comentários.