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Guia da Aposentadoria: cálculo da aposentadoria e direito a 100% do valor

Guilherme Zamarioli/UOL
Imagem: Guilherme Zamarioli/UOL
do UOL

Maria Carolina Abe*

Do UOL, em São Paulo

18/06/2020 04h00

A reforma da Previdência, aprovada em novembro de 2019, muda as regras para se aposentar e ter direito a outros benefícios, como pensão por morte e auxílio-doença. O UOL Economia preparou o Guia da Aposentadoria, que explica as novas regras de um jeito simples de entender.

Como é o novo cálculo da média salarial

O valor da aposentadoria será a média de todos os salários de contribuição do trabalhador desde julho de 1994.

Antes da reforma da Previdência entrar em vigor, eram levadas em conta apenas as 80% maiores contribuições, e as 20% menores eram tiradas da conta, o que ajudava a melhorar a média.

15 anos de contribuição dá direito a 60% do benefício

Quem cumprir o prazo mínimo de 15 anos de contribuição para o INSS terá direito a receber 60% da média salarial mencionada acima.

Como ter direito a 100% do benefício

Para ter direito a 100% da aposentadoria, será preciso ter mais anos de contribuição para o INSS.

No caso das mulheres, esse percentual aumenta 2 pontos percentuais por ano a partir dos 15 anos de contribuição. Para os homens, o adicional de 2 pontos percentuais será válido por ano que contribuir a mais a partir de 20 anos de contribuição.

Com isso, mulheres terão direito a 100% do benefício com 35 anos de contribuição e homens, com 40 anos de contribuição.

Uma mulher que contribuiu para o INSS durante 15 anos com média de R$ 2.000 terá direito a receber 60% de R$ 2.000, ou seja, R$ 1.200. Se continuar trabalhando e contribuindo, pode aumentar seu benefício. Para ter direito a R$ 2.000, terá que contribuir por 35 anos.

Dá para ganhar mais de 100%

As novas regras permitem o pagamento de uma aposentadoria maior para mulheres que ultrapassarem os 35 anos de contribuição e homens que tiverem mais do que 40 anos de contribuição ao INSS. Nesses casos, a aposentadoria passa dos 100% da média salarial e, por isso, o benefício aumenta.

Se a mulher tiver 36 anos de contribuição, ela terá direito a 102% da média salarial. O homem com 41 anos de pagamentos também. Se contribuir por mais um ano, eles teriam direito a 104% da média, e assim por diante.

Valores mínimo e máximo da aposentadoria

A aposentadoria não pode ser menor que um salário mínimo (R$ 1.045 em 2020), nem maior que o teto do INSS (R$ 6.101,06 em 2020).

Mais difícil conseguir receber o teto da aposentadoria

A possibilidade de ganhar uma aposentadoria no valor máximo do INSS ficou mais distante após a reforma da Previdência. A média do benefício agora é calculada considerando todos os salários recebidos desde julho de 1994 —antes, os 20% menores eram descartados. Na prática, isso faz com que os rendimentos menores puxem a média do trabalhador para baixo.

Existe uma forma de escapar disso. As contribuições menores podem ser excluídas do cálculo, desde que o período correspondente não seja contabilizado e, mesmo sem ele, se cumpra o tempo mínimo exigido para aposentadoria.

Uma nova mudança que está em votação no Congresso pode melhorar o cálculo da aposentadoria para quem se aposentar até 2024, tirando da conta parte dos menores salários. A nova regra considera a seguinte proporção dos salários desde julho de 1994 para calcular a aposentadoria:

* Edição geral e redação: Maria Carolina Abe. Com reportagem de: Thâmara Kaoru, Ricardo Marchesan, Antonio Temóteo, Leda Antunes e Filipe Andretta. Consultoria: Adriane Bramante, Luiz Veríssimo e Augusto Leitão. Ilustrações: Guilherme Zamarioli.

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