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Moro cita EUA e diz que "ninguém sério" questiona palavra final do Supremo

Sergio Moro, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública - Andre Coelho/Getty Images
Sergio Moro, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Imagem: Andre Coelho/Getty Images
do UOL

Do UOL, em São Paulo

02/06/2020 15h55

O ex-ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) usou os Estados Unidos como exemplo hoje, em uma mensagem no Twitter, para dizer que "ninguém sério questiona" o poder da Suprema Corte local como intérprete da Constituição.

"Nos EUA, país que serve de modelo a muitos, casos como Marbury vs Madison, 1803; Brown vs. Board of Education, 1954, e US vs Nixon, 1974, estabeleceram o princípio da supremacia da Constituição e a Suprema Corte como intérprete. Ninguém sério questiona o poder dela de dar a palavra final", escreveu Moro.

A mensagem publicada pelo ex-ministro vem em meio a uma crise entre o presidente Jair Bolsonaro e o STF (Supremo Tribunal Federal). Os EUA, atualmente liderados por Donald Trump, que tem afinidades ideológicas com Bolsonaro, são usados frequentemente como exemplos e referências pelos membros do atual governo brasileiro.

Ministro do STF criticou Bolsonaro

Ao rejeitar um pedido pela apreensão do celular do presidente Bolsonaro, o ministro Celso de Mello, do STF, fez críticas ao chefe do Executivo. No despacho com 28 páginas, em praticamente metade delas o decano do Supremo fez críticas diretas com base na fala de Bolsonaro de que não entregaria seu celular mesmo se houvesse uma ordem judicial.

Para Celso de Mello, se ocorresse, a atitude do presidente seria um "gravíssimo comportamento transgressor". O ministro diz ainda que o presidente estaria sujeito a crime de responsabilidade em caso de recusa.

"É tão grave a inexecução de decisão judicial por qualquer dos Poderes da República (ou por qualquer cidadão) que, tratando-se do Chefe de Estado, essa conduta presidencial configura crime de responsabilidade", escreveu o ministro.

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