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Após crise, governo aposta em manifestações para dar força a Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro durante reunião com o ministro-chefe do GSI, general Augusto Heleno - Marcos Corrêa/PR
O presidente Jair Bolsonaro durante reunião com o ministro-chefe do GSI, general Augusto Heleno Imagem: Marcos Corrêa/PR
do UOL

Carla Araújo, Luciana Amaral e Guilherme Mazieiro

Colaboração para o UOL e do UOL, em Brasília

28/02/2020 04h00Atualizada em 28/02/2020 13h26

Resumo da notícia

  • Bolsonaro nega endosso a atos contra o Congresso, mas governo espera pressão popular sobre parlamentares
  • Fala de general Heleno, que chamou Legislativo de "chantagista", ecoa voz de núcleo militar no Planalto
  • Temor do governo é que Bolsonaro perca controle do Orçamento; veto presidencial será analisado pelo Congresso
  • Ministro Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) tenta esfriar ânimos de senadores e deputados
  • Congressistas de oposição querem resposta institucional e não ideológica do Parlamento a Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nega ter dado aval a protestos contra o Congresso e o Supremo Tribunal Federal. Mas, quando o ministro Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) chamou os congressistas de chantagistas, ele ecoou a voz da maior parte do governo, que tenta blindar o chefe do Executivo para que não perca poder em relação ao controle do Orçamento, por exemplo.

Um vídeo encaminhado pelo próprio presidente a um grupo de amigos no WhatsApp, que convoca a população a ir às ruas no dia 15 de março para defendê-lo, causou repercussão negativa de início, porém, a avaliação do Planalto é que a atitude de Bolsonaro vai dar mais visibilidade aos atos e tem potencial de pressionar os deputados e senadores a tocar as agendas de reformas.

Na cúpula militar que atua no governo a fala de Heleno é quase um consenso. Um general que auxilia o presidente vê, inclusive, que há tempos Legislativo e Judiciário estariam ultrapassando os limites legais de suas atribuições.

"O presidente é o dono do Orçamento. Mas o Congresso quer ter o controle do dinheiro. Se eles tomarem esse controle, o governo ficará refém mesmo", disse um general. Outra fonte ligada à ala ideológica, que tem relação maior com a família do presidente, afirma que "o povo não é mais fantoche da esquerda e defenderá o presidente que elegeu". "O mecanismo não aceita que o Brasil mudou", disse.

As manifestações de 15 de março já estavam previstas desde o final de janeiro e, afirmam fontes palacianas, tinham como pauta principal a defesa da prisão após condenação em segunda instância. O STF recentemente mudou o entendimento sobre o tema, o que resultou na libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Além disso, o tema conta com um texto em tramitação na Câmara e outro parado no Senado.

Embora já contasse com adesões, a convocação ainda estava em um ritmo lento. Com a fala do general Heleno e o endosso de Bolsonaro, os protestos ganharam uma repercussão maior e a expectativa agora é que possa existir uma ampla mobilização pelo país.

A equipe presidencial que monitora a segurança de protestos diz que não há razão para alardes em termos de violência. "Esse grupo que protesta, de domingo, não queima carro e patrimônio público", afirmou um interlocutor.

Expectativa de pressão para manter veto ao Orçamento

O ministro Luiz Eduardo Ramos, responsável pela articulação política, está em contato com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para minimizar a repercussão negativa da atitude de Bolsonaro dentro do Parlamento.

Maia está na Espanha em viagem oficial e, Alcolumbre, em Macapá, onde passou o Carnaval. A expectativa é que Ramos se reúna com ambos e líderes partidários a partir de segunda-feira (2). Apesar de já conversarem por telefone e por mensagens, as bancadas de parlamentares só se reunirão em Brasília semana que vem.

Uma das maiores preocupações do Planalto no momento é manter o acordo em relação ao veto de Bolsonaro sobre o orçamento. Antes do Carnaval, apesar de idas e vindas, havia ficado combinado com Maia e Alcolumbre que o Congresso manteria o veto aos itens que obrigam o governo a pagar emendas em até 90 dias e servidores de serem punidos caso assim não o fizessem.

Para o Planalto, o eventual atraso no pagamento poderia servir de brecha para impeachment contra Bolsonaro por improbidade administrativa. A tentativa do governo é firmar um acordo para que parte dos R$ 31,1 bilhões em emendas seja devolvida. Ramos tenta tirar do controle do Congresso R$ 11 bilhões para custear o funcionamento de ministérios.

Questionado ontem sobre o acordo, Ramos desconversou e ironizou "que acordo?".

Diante da situação e da fala de Heleno sobre o que considera chantagem do Legislativo, o Planalto aposta que a população pode pressionar os parlamentares a ceder mais ao governo.

O Planalto pediu a Alcolumbre que o Congresso analise os vetos semana que vem. Não há, porém, garantias de que isso acontecerá.

Um assessor do próprio Planalto lembra que para a votação acontecer é preciso que o Ministério da Economia cumpra a promessa de enviar ao Congresso um projeto de lei para alterar pontos do Orçamento. O ideal é que o texto chegue nas mãos de Maia e Alcolumbre até terça.

Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre - Sérgio Lima/Poder 360
Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre
Imagem: Sérgio Lima/Poder 360

Reação do Congresso, sob mira

Ainda na ressaca da atuação de Bolsonaro contra o Congresso, Maia manteve contato com deputados federais para falar da crise. Lideranças cobram uma reunião suprapartidária, guiada por Alcolumbre e o presidente da Câmara, para uma resposta contundente e em nome do Parlamento.

Há receio de que o tema vire uma bandeira do PT ou da oposição e isso fortaleça o discurso de Bolsonaro. O foco é tentar manter uma resposta institucional de todas as alas do Parlamento.

"Conversei com líderes de mais de dez partidos, de centro, esquerda e direita. O Parlamento precisa dar um posicionamento institucional para a população, precisamos de um limite para esses ataques. E esse limite será discutido pelos líderes, para ser algo consensual", disse o líder da oposição Alessandro Molon (PSB-RJ).

Na oposição, o mês de março será decisivo para entender o sentimento das ruas. Em contraponto às manifestações bolsonaristas, a oposição se organiza para atos no dia 8, Dia das Mulheres. Outros estão previstos para o dia 14, data que marca dois anos do assassinato da vereadora do Rio Marielle Franco (PSOL), e o dia 18, em defesa da democracia.

"O problema do Brasil é Bolsonaro. Temos pontes convergindo para isso: editoriais da imprensa, a bolsa caindo, investidores preocupados e críticas de entidades e líderes de vários partidos", disse um dos vice-líderes da minoria na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE).

Os atos vão dimensionar o poder de articulação da esquerda ante o governo. Com isso, querem viabilizar apoio de entidades nacionais de classes (como conselhos e ordens) para estreitar uma atuação crítica a Bolsonaro.

Vigilância perante PECs de Guedes

Outros pontos para os quais o governo voltará a atenção são as três PECs (Propostas de Emenda à Constituição) econômicas que tramitam na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado — fundos públicos, emergencial e pacto federativo.

Na semana passada, o PT conseguiu atrasar a tramitação da PEC dos fundos públicos, hoje em destaque no colegiado, por causa de um recuo do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

Mesmo que a oposição tente travá-las, a expectativa do governo é conseguir manter o andamento das propostas em parte devido à atuação da senadora Simone Tebet (MDB-MS), presidente da CCJ. Governista na maioria das pautas, ela é considerada eficiente e de pulso firme no comando do colegiado.

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