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O Estado americano que está prestes a descriminalizar a poligamia

19/02/2020 16h54

Utah, de maioria mórmon, pode tornar o casamento polígamo uma simples infração, punida apenas com multa; projeto foi aprovado pelo Senado local e agora tramitará na Câmara.

A poligamia está prestes a ser descriminalizada no Estado americano de Utah, depois que o Senado estadual votou nesta terça-feira (18/02), por unanimidade, para que a prática de ter mais de uma cônjuge deixe de ser crime punido com cinco anos de prisão e torne-se uma simples infração, passível de uma punição semelhante a uma multa de trânsito.

Agora, a lei precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados estadual antes de vigorar.

Estima-se que cerca de 30 mil pessoas sejam ilegalmente polígamas em Utah atualmente, uma prática com profundas raízes religiosas ? 62% dos habitantes do Estado são mórmons, ou seja, seguidores da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias.

Casamentos polígamos são comuns por lá há centenas de anos. Tipicamente, essas uniões consistem em um homem com mais de uma esposa. Em geral, autoridades costumam fazer vista grossa, sem acionar judicialmente os envolvidos nesse tipo de relacionamento.

Defensores da mudança legal afirmam que a proibição da poligamia estigmatiza essas famílias e cria uma cultura de silêncio, na qual vítimas de abusos temem falar a respeito ou fazer denúncias. Também dificulta o acesso de famílias polígamas a serviços públicos de educação e saúde e à proteção policial.

Mas críticos afirmam que a descriminalização vai apenas dar mais poder a abusadores, alegando que a prática da poligamia costuma desfavorecer mulheres ? particularmente jovens, algumas das quais podem ser forçadas a se casar com homens mais velhos.

Em 2001, o polígamo Tom Green se tornou o primeiro homem a ser condenado por bigamia, depois de passar mais de meio século casado com cinco mulheres. Depois, ele foi sentenciado por estupro de menor, já que uma de suas esposas engravidou quando tinha apenas 13 anos.

Consentimento e história

Segundo a lei aprovada pelo Senado local, de maioria republicana, a poligamia seria descriminalizada entre maiores de idade que deem consentimento. A punição pela prática poderá se limitar a uma multa de US$ 750 (cerca de R$ 3,2 mil na cotação atual) e serviço comunitário, segundo o The New York Times.

Se forçada ou fraudulenta, a prática ainda será considerada crime grave.

A poligamia remete aos primórdios da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, quando seus membros inicialmente se estabeleceram em Utah, nos anos 1840.

Em 1890, para que Utah pudesse se registrar oficialmente como Estado americano, a prática foi banida, e assim permanece até hoje pela Constituição estadual. E a igreja excomunga quem tem casamento polígamo.

Apesar disso, mórmons mais ortodoxos continuaram a realizar uniões com diversas esposas.


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