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Senadora da oposição assume a presidência da Bolívia e Evo Morales a acusa de 'autoproclamar-se'

Redação - BBC News Mundo

12/11/2019 21h35

Até Jeanine Áñez anunciar que ocuparia o posto, havia dúvidas sobre quem comandaria o país - já que todos aqueles na linha sucessória renunciaram a seus cargos.

A senadora da oposição Jeanine Áñez assumiu nesta terça-feira a presidência da Bolívia, cargo renunciado por Evo Morales no domingo, apesar de apoiadores do líder boliviano acusarem falta de quórum na sessão que alçou a parlamentar ao posto.

"Na ausência do presidente e do vice-presidente, como presidente do Senado, assumo imediatamente como presidente do Estado", disse Añez em uma sessão relâmpago que durou alguns minutos.

No primeiro discurso após assumir o cargo, a senadora afirmou que convocará novas eleições o mais rápido possível.

Como segunda vice-presidente do Senado, Áñez vinha defendendo que cabe a ela assumir a presidência após as renúncias de Evo Morales e da cúpula do partido dele que ocupava cargos na linha sucessória.

Além de Evo, deixaram seus cargos o vice-presidente, Álvaro Garcia; a presidente do Senado, Adriana Salvatierra; o vice-presidente do Senado, Rubén Medinacelli; e o presidente da Câmara dos Deputados, Víctor Borda.

A Constituição da Bolívia estabelece que, na ausência de presidente e vice-presidente, o próximo na sucessão é o presidente do Senado e depois o presidente da Câmara dos Deputados.

A ação de Áñez ? advogada de 52 anos e senadora desde 2010 ? foi apoiada pelo ex-presidente Carlos Mesa, oponente de Morales nas eleições de 20 de outubro; e Luis Fernando Camacho, uma das principais vozes da direita contra Morales.

Já Morales, asilado no México, escreveu no Twitter que, com a jogada da oposição, "foi consumado o golpe mais sorrateiro e desastroso da história".

"Uma senadora golpista se autoproclama presidenta do Senado e logo presidenta interina da Bolívia sem quórum no Legislativo", disse.

O partido dele, o Movimento ao Socialismo (MAS), ocupa dois terços do Congresso ? o que colocava em questão o quórum para realizar a sessão desta terça-feira, já que havia a expectativa de que parlamentares leais a Evo a boicoitassem.

De fato, a maioria dos membros do partido na assembleia ignorou a convocação para a sessão, muitos classificando-a como ilegítima.

Mas em poucos minutos, os partidos de oposição tomaram seus assentos e empossaram Áñez, justificando a ação com um comunicado desta terça-feira do Tribunal Constitucional ? que conclamou uma "imediata" sucessão constitucional, sem necessidade de deliberações do Legislativo.

O tribunal citou uma jurisprudência de 2001 segundo a qual "o funcionamento do Executivo de forma regular não deve ser suspenso" e afirmou que o momento atual é de "grave situação social e política" no país.

Áñez imediatamente se mudou para o Palácio Quemado, sede do Executivo a poucos metros do prédio do Legislativo, onde entrou segurando uma Bíblia e cantando o hino nacional.

A Bolívia vive em profunda crise política desde as eleições de 20 de outubro, cuja idoneidade virou estopim para disputas na política e nas ruas ? autoridades registram pelo menos sete mortos e centenas de feridos em protestos pelo país.

Morales, que chegou ao México na terça-feira, renunciou no domingo após "sugestão" do alto comando militar e de "irregularidades" detectadas pela Organização dos Estados Americanos (OEA) nas eleições de outubro.


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