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Advogada pode perder OAB após "pedir" estupro de filhas de ministros do STF

23.out.2019 - STF julga prisão após condenação em 2ª instância - STF / Reprodução
23.out.2019 - STF julga prisão após condenação em 2ª instância Imagem: STF / Reprodução
do UOL

Hygino Vasconcellos

Colaboração para o UOL, em Porto Alegre

12/11/2019 21h42

Resumo da notícia

  • Advogada escreveu no Facebook: "Que estuprem e matem as filhas dos Ordinários Ministros do STF"
  • Post foi feito após soltura de Lula e decisão do STF de proibir prisão em 2ª instância
  • Presidente da OAB-RS pediu "providências" ao Tribunal de Ética e Disciplina da entidade
  • Para o advogado, a colega fez uma "inicitação à violência" e teve uma atitude que não condiz com a profissão

Uma advogada pode sofrer punições e até perder seu registro profissional após fazer uma postagem ofensiva nas redes sociais devido à decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de proibir a prisão após condenação em segunda instância e à soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Na última sexta-feira (8), Claudia Teixeira Gomes publicou a seguinte mensagem no Facebook: "Que estuprem e matem as filhas dos Ordinários Ministros do STF". Após a repercussão negativa, a advogada apagou a postagem e o perfil.

O presidente da seccional do Rio Grande do Sul da OAB, Ricardo Breier, exigiu "adoção de imediatas providências" para o Tribunal de Ética e Disciplina da entidade, que instaurou um processo ético disciplinar. No ofício, Breier destacou que a declaração da advogada "demonstra clara incitação à violência e que vai na contramão da postura exigida a um profissional representante da cidadania".

"Conforme se denota nas inúmeras matérias publicadas, cópia anexa, e também nos milhares, senão milhões, de comentários, a referida advogada realizou postagem cujo teor, salvo melhor juízo, não é compatível com a advocacia, que exige uma conduta alicerçada na ética e no respeito a preceitos fundamentais, como a moralidade e a paz social, inclusive na esfera pessoal", escreveu Breier no pedido de providências.

Ao UOL, o presidente da OAB-RS lembrou que os advogados, ao receberem a credencial, fazem juramento de respeito à Constituição. "Ela teve conduta que não condiz com a profissão", disse.

O processo disciplinar tem até seis meses para ser concluído e pode resultar em penalidades brandas, como advertência, e medidas mais severas, como a suspensão de no máximo um ano e até a cassação do registro profissional.

Segundo Breier, a advogada ainda não se manifestou no processo, já que foi recentemente instaurado. A reportagem do UOL tentou contato com Cláudia, mas não obteve retorno nas mensagens e ligações.

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