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Parlamento rejeita pedido de Boris Johnson de avaliar novamente acordo do Brexit

21/10/2019 15h34

Londres, 21 Out 2019 (AFP) - O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, determinado a tirar o Reino Unido da UE no final do mês, apesar dos obstáculos, não conseguiu submeter o acordo Brexit novamente ao Parlamento nesta segunda-feira (21), mas vai voltar a tentar.

Apoiando-se em uma convenção parlamentar, segundo a qual um mesmo texto não pode ser debatido várias vezes sem modificação, o presidente da Câmara dos Comuns, John Bercow, anunciou que "a moção não será debatida".

Johnson retornou triunfante de Bruxelas na sexta-feira, com um acordo renegociado, o que muitos consideravam algo impossível. Convocou o Parlamento para uma sessão no sábado, algo que não acontecia desde a guerra das Malvinas em 1982.

Boris estava confiante em que conseguiria a aprovação negada por três vezes à sua antecessora Theresa May, mas conseguiu apenas que os deputados adiassem a decisão até a aprovação da legislação necessária para implementar o Brexit.

Desta maneira, apesar de sua contrariedade, o premiê se viu obrigado a solicitar à UE um novo adiamento da data do Brexit. Inicialmente prevista para março, a saída do bloco foi prorrogada duas vezes. A data atual ainda é 31 de outubro.

Por uma exigência legal, Johnson enviou uma carta a Bruxelas com o pedido, mas não assinou o texto. Anexou uma segunda carta, esta sim assinada, na qual afirma que o adiamento é uma ideia ruim.

Com essa manobra, ele procura minimizar os danos políticos ao quebrar sua promessa, por medo de ter um preço nas próximas eleições antecipadas.

Mas o ministro do Brexit, Stephen Barclay, disse ao Parlamento que Bruxelas "aceitou o pedido como válido e indicou que o está considerando e consultou os países membros".

Enquanto isso, um tribunal escocês, que intervém por iniciativa de um grupo de ativistas anti-Brexit, decidiu na segunda-feira continuar monitorando e protestando se Johnson tentar rejeitar uma eventual extensão oferecida pela UE.

- Nova votação na terça -Após a decisão de Bercow, o governo anunciou que apresentaria legislação para implementar o acordo no último minuto do dia.

Isso começará a ser discutido na terça-feira e, com o objetivo de aprová-lo antes do final do mês, o Executivo poderá convocar uma semana de sessões parlamentares à noite e no fim de semana.

Sua aprovação, contudo, será complicada. Johnson perdeu a maioria em setembro, após a rebelião de 21 deputados conservadores contrários à sua estratégia para o Brexit. Além disso, não conta com o apoio de seu aliado-chave, o nanico unionista norte-irlandês DUP, para um acordo que concede um status excepcional à província britânica da Irlanda do Norte.

O Executivo acredita, porém, que pode reunir o apoio necessário para tirar o país da UE no fim do mês e cumprir o mandato do referendo de 2016. Na consulta realizada à época, 52% dos britânicos votaram a favor do Brexit.

A oposição vai contra-atacar com diversas emendas, que vão da convocação de um segundo referendo até a exigência de uma união alfandegária com a UE.

Essa emendas poderiam "aniquilar" o acordo negociado com Bruxelas, afirmou nesta segunda o jornal conservador The Daily Telegraph.

"Se não deixarmos (a UE), será porque o Parlamento impede o governo de fazer aquilo a que se comprometeu", denunciou a ministra do Comércio, Liz Truss, considerando que a única solução seria organizar eleições legislativas antecipadas.

Se o acordo de divórcio não for ratificado nos próximos dez dias, caberá aos outros 27 países-membros do bloco decidir sobre um novo adiamento.

O ministro alemão das Relações Exteriores, Heiko Maas, considerou possível um "curto adiamento técnico" do Brexit, se o governo britânico precisar de mais tempo. Se não, devem optar por um adiamento de três meses, que desperta pouco interesse no bloco.

O mercado antecipa um cenário melhor. Nesta segunda-feira, a libra esterlina alcançou sua maior cotação em cinco meses, superando 1,30 dólar.

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