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Moro direcionou ações da PF na Lava Jato sem pedido do MP, diz Intercept

Cláudio Reis/Estadão Conteúdo
Imagem: Cláudio Reis/Estadão Conteúdo
do UOL

Do UOL, em São Paulo

19/10/2019 10h32Atualizada em 19/10/2019 16h29

Diálogos obtidos pelo site The Intercept Brasil e publicados hoje apontam que o ex-juiz e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, ajudou a coordenar operações da PF (Polícia Federal) desde o início da Operação Lava Jato.

Mensagens trocadas entre procuradores da força-tarefa e delegados da PF indicam que Moro chegou a ordenar uma ação de busca e apreensão sem pedido do MP (Ministério Público).

"Russo deferiu uma busca que não foi pedida por ninguém...hahahah", escreveu Luciano Flores, delegado da PF alocado na Lava Jato, em fevereiro de 2016, no grupo Amigo Secreto. Russo é o apelido de Moro entre procuradores e delegados.

"Como assim?!", respondeu Renata Rodrigues, outra delegada da PF trabalhando na Lava Jato. "Normal...deixa quieto...Vou ajeitar...kkkk", escreveu Flores ao grupo.

Os diálogos aconteceram dias antes da condução coercitiva (quando a pessoa precisa ir prestar esclarecimentos, mesmo contra a sua vontade) do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Mesmo tendo residência fixa, Lula foi levado coercitivamente para depor à Polícia Federal em 4 de março de 2016, na 24ª fase da Lava Jato. A decisão foi de Moro. À época, o caso foi considerado como abuso por especialistas.

Após a publicação da reportagem pelo Intercept, o ministro Sergio Moro foi ao Twitter para reclamar que a matéria foi feita "sem sequer ouvir os envolvidos".

"Não reconheço a autenticidade de mensagens de terceiros obtidas por meios criminosos, mas caracterizar como abusivos o juiz pedir "parcimônia" ao policial no cumprimento da busca ou supostamente decretar busca de ofício, como autorizado pela lei (art. 242, CPP), é simplesmente falso", escreveu o ministro.

27 de fevereiro de 2016 - Grupo Amigo Secreto

Luciano Flores - 17:47:27 - Prezados, temos 8 conduções coercitivas. Quem tiver quesitos para serem perguntados favor me enviar para eu repassar às equipes que farão as oitivas ainda na manhã do dia D.
Flores - 17:48:24 - Procs, favor informar se vão participar de alguma oitiva dos conduzidos
Flores - 17:48:48 - Até o momento...
Roberson Pozzobon - 18:08:51 - Beleza, Luciano
Orlando Martello - 18:09:52 - Luciano, Por enquanto está mantida a data?
Athayde Ribeiro Costa - 18:10:44 - Ok. Vamos formular e enviamos
Flores - 18:12:08 - Sim. Mantida a data de sexta-feira, né?
Flores - 18:18:04 - Russo deferiu uma busca que não foi pedida por ninguém...hahahah
Renata Rodrigues - 18:18:20 - Kkkkk
Rodrigues - 18:18:20 - Como assim?!
Flores - 18:18:37 - Normal...deixa quieto...
Flores - 18:19:40 - Vou ajeitar...kkkk

Moro ajudou a planejar ação que teve condução coercitiva de Lula

Outros diálogos, trocados no dia da condução coercitiva de Lula, mostram que Moro auxiliou no planejamento da operação, dando orientações sobre quais materiais deveriam apreendidos. Naquele dia, foram cumpridas 44 ordens judiciais, sendo 33 mandados de busca e apreensão e 11 mandados de condução coercitiva.

Márcio Anselmo, delegado da PF que trabalhava na Lava Jato, escreveu ao grupo Amigo Secreto: "Vai pedir pra apreender as caixas do sindicato???". O Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo (SP), que já foi presidido por Lula, era muito frequentado pelo ex-presidente em 2016.

"Moro pediu parcimônia nessa apreensão. Acho que vale a pena ver exatamente o que vamos apreender", respondeu o procurador Roberson Pozzobon.

Legalmente, um juiz deve dar autorização para que operações desse tipo sejam realizadas, mas não orientar de que forma elas devem acontecer.

No chat, procuradores e delegados da PF passam a debater se valeria o pedido para apreensão no sindicato. "Vai ser difícil checar isso no local", escreveu o delegado Igor Romário de Paula.

Pouco depois, Pozzobon responde: "Igor, pode ligar para o Moro para explicar?". Ao ser avisado de que Moro estava em audiência naquele momento, o procurador pede calma. "Acho que vale a pena pedir para a equipe esperar um pouco para termos o aval do juiz", disse.

Os diálogos foram na manhã de 4 de março de 2016, simultaneamente à realização das buscas e das conduções coercitivas da 24ª fase da operação. O depoimento de Lula, por exemplo, terminou às 11h40 daquele dia, no aeroporto de Congonhas.

4 de março de 2016 - Grupo Amigo Secreto

Márcio Anselmo - 10:50:34 -Vai pedir pra apreender as caixas do sindicato???
Roberson Pozzobon - 10:53:23 - Moro pediu parcimônia nessa apreensão. Acho que vale a pena ver exatamente o que vamos apreender
Anselmo - 10:53:45 - O pessoal lá pediu pra retificar o mandado
Anselmo - 10:53:58 - Não sei o que fazer
Anselmo - 10:54:05 - Vivo ainda continua um impasse
Igor Romario de Paula - 10:54:38 - Vai ser difícil checar isso no local
Anselmo - 10:55:58 - Aguardo decisão de vcs
Deltan Dallagnol - 10:56:20 - concordo, tudo
Anselmo - 10:56:21 - Tem coisa muito valiosa
Pozzobon - 10:56:29 - Igor, pode ligar para o Moro para explicar?
Anselmo - 10:56:33 - Moscardi disse que tem coisa que vale mais de 100 mil
Pozzobon - 10:56:41 - Ou Marcio
Anselmo - 10:56:41 - Moro tá em audiência
Pozzobon - 10:57:24 - Acho que vale a pena pedir para a equipe esperar um pouco para termos o aval do juiz
Dallagnol - 10:57:52 - boa
Renata Rodrigues - 10:58:16 - Márcio tá pedindo extensão do mandado pra possibilitar apreensão
Anselmo - 10:59:01 - Pedi
Dallagnol - 10:59:06 - Boa

Outro lado

Procurada pelo Intercept, a força-tarefa da Lava Jato disse não reconhecer as mensagens que têm sido atribuídas a seus integrantes.

"O material é oriundo de crime cibernético e tem sido usado, editado ou fora de contexto, para embasar acusações e distorções que não correspondem à realidade. O site prejudica o direito de resposta ao não fornecer todo o material que diz usar na publicação", respondeu a assessoria de imprensa.

"O momento da execução das fases da operação leva em conta vários fatores, entre estes a capacidade de trabalho da Vara Federal, da Polícia e do Ministério Público Federal. A operação envolvendo a construtora Queiroz Galvão foi realizada em agosto de 2016 (33ª fase), sendo que seus executivos foram denunciados logo depois (números das ações penais: 5045575-84.2016.404.7000 e 5046120-57.2016.404.7000)", escreveu ainda a assessoria de imprensa da força-tarefa.

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