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Dona das Casas Bahia faz acordo de R$ 4,5 milhões por humilhar funcionários

do UOL

Lucas Borges Teixeira

Colaboração para o UOL, em São Paulo

24/05/2019 13h06Atualizada em 24/05/2019 15h58

A Via Varejo, dona das Casas Bahia e do Ponto Frio, fechou um acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e deve pagar R$ 4,5 milhões após denúncias de assédio moral. De acordo com o processo, funcionários relataram práticas de humilhação, xingamentos e até "dança na boca da garrafa" como punição.

O acordo, fechado nesta semana, resultou de duas ações coletivas do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas (SP), uma de 2010 e outra de 2016. As acusações envolviam diferentes unidades da empresa no interior paulista.

Cada ação foi fixada em R$ 2,25 milhões, totalizando R$ 4,5 milhões. O valor deve ser pago pela Via Varejo em 12 parcelas. Segundo a Justiça, o dinheiro será destinado a projetos sociais de entidades privadas sem fins lucrativos ou de órgãos públicos indicados pelo MPT que atuam na proteção do trabalho. Se descumprir o combinado, a empresa está sujeita a multa.

De "corno manso" a "dança na boca da garrafa"

O caso foi julgado na 5ª Vara de Campinas, mas as ações coletivas retrataram casos de diferentes unidades das Casas Bahia espalhadas pelo interior paulista. Em uma loja de Jundiaí, a 60 km de São Paulo, um funcionário disse sofrer abusos e perseguição do seu chefe entre 2004 e 2010.

A gota d'água, segundo ele, foi encontrar na loja um cartaz seu rasurado com chifres e as inscrições "corno manso" e "caçado vivo ou morto". No depoimento, o funcionário afirmou que a ação tinha a orientação do diretor da empresa.

Na unidade de Presidente Prudente, a 560 km da capital paulista, diversos funcionários acusaram os gerentes de se referirem a eles com palavras ofensivas e os obrigarem a passar por práticas humilhantes.

"Quando não cumpriam metas, em reuniões, tinham que imitar um animal escolhido, dançar na boca da garrafa, sentar um no colo do outro para estourar bexigas e usar um cartão vermelho no bolso, sabendo todos o significado desse cartão", relata o processo, ao qual o UOL teve acesso.

Casos de abuso também foram registrados em Sorocaba, Araraquara, Pirassununga e Campinas, todas cidades no interior paulista.

Empresa afirma que não tolera abusos

Ao UOL, a Via Varejo afirmou que são casos "antigos", ocorridos há quase dez anos, e que não tolera tais práticas.

"A Via Varejo reforça que repudia qualquer ato que viole seu Código de Conduta Ética, documento que visa garantir um ambiente de trabalho harmonioso e livre de qualquer situação desrespeitosa", declarou a rede, por meio de nota.

Além da indenização trabalhista, a empresa se comprometeu "a não praticar quaisquer atos que se adequem a definições de assédio moral, entendido como qualquer conduta abusiva externada por comportamentos, palavras, atos, gestos ou escritos que possam gerar danos à personalidade, à dignidade ou à integridade física ou psíquica de uma pessoa" e a "assegurar aos empregados um meio ambiente de trabalho digno e respeitoso".

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