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"Spitzenkandidat": a polêmica escolha para a presidência da Comissão Europeia

2019-05-22T20:29:00

22/05/2019 20h29

Laura Zornoza.

Bruxelas, 22 mai (EFE).- "Spitzenkandidat" é uma palavra em alemão, e é provável que o cidadão europeu pouco ligado na política continental não faça ideia do que ela signifique.

O termo define o sistema de cabeças de chapa que elege o presidente da Comissão Europeia, o órgão executivo da União Europeia (UE) que pode estar com os dias contados dependendo dos resultados das eleições para a Eurocâmara.

Jean-Claude Juncker foi eleito para comandar a comissão via "Spitzenkandidat" em 2014. O ex-primeiro-ministro de Luxemburgo era o líder da chapa do Partido Popular Europeu (EPP), que conquistou o maior número de cadeiras na Eurocâmara há cinco anos.

A Comissão Europeia e a Eurocâmara querem manter o sistema, argumentando que ele reforça a conexão com os eleitores e a legitimidade do escolhido, que seria, em tese, o mais votado pelos mais de 500 milhões de pessoas que estão aptas a ir às urnas.

No entanto, a futura composição da Eurocâmara deve ser muito mais fragmentada do que a atual legislatura. Os dois grandes partidos regionais, o EPP e a Aliança Progressistas dos Socialistas e Democratas (SD), podem não reeditar a grande coalizão que levou Juncker à presidência da Comissão Europeia.

Além disso, o Tratado de Lisboa diz que os resultados das eleições europeias deve apenas levar em consideração a escolha do Conselho Europeu, isto é, os líderes dos países da UE, quando eles nomeiem um candidato para ser avaliado pelo plenário da Eurocâmara. Em nenhum caso, a indicação é automaticamente confirmada.

Vários integrantes do Conselho Europeu criticam o "spitzenkandidat" exatamente pelo automatismo do sistema e questionam a distância entre os cabeças de chapa e os cidadãos.

"Perguntem a meus eleitores: eles não têm ideia quem é o 'spitzenkandidat' de qualquer partido", alertou o primeiro-ministro de Luxemburgo, Xavier Betell, em recente entrevista.

Betell não está totalmente errado. Recente pesquisa da empresa "YouGov" mostra que quase 26% dos alemães não conhece Manfred Weber, candidato do EPP, o maior partido político do bloco.

O presidente da França, Emmanuel Macron, também disse que não sentirá atado pelo sistema. Para ele, os líderes dos partidos políticos europeus não têm mais legitimidade democrática que os líderes dos países da UE, a quem corresponde em última instâcia escolher o presidente da Comissão Europeia.

Do lado oposto estão os chanceleres da Alemanha, Angela Merkel, e da Áustria, Sebastian Kurz, grupo beneficiado pelo sistema em 2014.

O primeiro capítulo da disputa está marcado para o próximo dia 28 de maio, dois dias depois das eleições. Na ocasião, os líderes começarão a discutir quem são os nomes com maior apoio para comandar a Eurocâmara no início da próxima legislatura.

O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, quer que haja consenso sobre os candidatos para presidir as instituições europeias até o fim de junho. O processo deve levar em conta a geografia e o tamanho dos países, apesar de os dois critérios não estar previsto nos tratados de formação da UE.

Os candidatos dos principais grupos políticos do bloco para a Comissão Europeia são o alemão Manfred Weber (Partido Popular Europeu), o holandês Frans Timmermans (Aliança dos Socialistas e Democratas Progressistas), o tcheco Jan Zahradil (Reformistas e Conservadores Europeus), a alemã Ska Keller e o holandês Bas Eickhout (Grupo dos Verdes). A eslova Violeta Tomic e o belga Nico Cue fecham a lista representando a Esquerda Unitária Europeia.

A Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa (ALDE), que se opõe ao "spitzenkandidat", tem um grupo de sete candidatos principais, entre eles a dinamarquesa Margrethe Vestager, atual comissária europeia de Concorrência, e o ex-primeiro-ministro belga Guy Verhofstadt. EFE

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