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Parlamento rejeita Brexit e quer votar saída de May; veja próximos passos

do UOL

Alex Tajra*

Do UOL, em São Paulo

15/01/2019 17h51Atualizada em 16/01/2019 15h19

O Parlamento britânico rejeitou, nesta terça-feira (15), o acordo proposto pela primeira-ministra britânica Theresa May para a saída do Reino Unido da União Europeia. Após o resultado da votação, que teve 432 votos contra e 202 a favor, o líder da oposição, o trabalhista Jeremy Corbyn, convocou uma moção de censura contra premiê -- que equivale a um 'impeachment' da premiê.

Em declarações após a votação, a premiê May disse que pretende conversar com outros partidos para encontrar uma solução aceitável. May afirmou ainda que quer voltar a conversar com a União Europeia para encontrar uma solução possível e aceitável para as duas partes.

Ao convocar o voto de censura, Corbyn afirmou que esta foi a maior derrota de um governo desde a década de 1920. Ele disse ainda que o atual governo conservador tem falhado constantemente em buscar outros partidos. O governo confirmou que o debate sobre a saída de May e a própria votação devem acontecer nesta quarta-feira.

O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, questionou em seu Twitter: "Se um acordo é impossível, e ninguém quer um 'não acordo', então quem finalmente terá a coragem de dizer qual é a única solução positiva?", afirmou Tusk em referência à permanência do Reino Unido na UE. 

Jean-Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia, também se manifestou por meio de suas redes sociais. "Tomo nota com pesar do resultado da votação no @HouseofCommons esta noite. Recomendo ao #UK esclarecer suas intenções o quanto antes. O tempo está quase esgotado #Brexit", afirmou Juncker pelo Twitter.

O que pode acontecer agora?

O destino do Reino Unido é mais incerto do que o de Theresa May, a premiê britânica. O mais provável, diante da derrota chamada de 'humilhante' por aliados, é que ela perca o mandato.

Quanto ao Brexit, há diversos arranjos possíveis:

  • o Reino Unido pode 'desistir' de deixar a União Europeia, convocar novo referendo e negociar a permanência no bloco - o que enfrentaria resistência dos apoiadores do Brexit
  • o Reino Unido pode deixar a União Europeia em março, conforme prazo estipulado, sem acordo - o que levanta dúvidas, por exemplo, quanto a fronteira entre a Irlanda do Norte, território do Reino Unido, e a Irlanda, território europeu
  • A premiê Theresa May pode decidir ainda convocar eleições gerais para resolver o impasse do Brexit. Segundo análise dos jornalistas do Reino Unido, um novo mandato poderia legitimar o acordo. Pelo menos dois terços dos parlamentares, no entanto, têm de aprovar o chamado para novas eleições
  • Uma renegociação para tentar emplacar outro acordo de saída também é possível. Nesse caso, teria de haver um afrouxamento do artigo 50 do Tratado de Lisboa, que versa sobre a saída de países da UE. Todos os Estados-membros teriam de aprovar essa ampliação do prazo de saída que fora estipulado para 29 de março
  • Existem ainda outras consequências após a rejeição do acordo. A renúncia de May é uma delas. Caso a premiê resolva não ocupar mais o cargo, o Partido Conservador seria palco de uma "corrida ao poder", da qual resultaria a indicação de um novo primeiro-ministro

Por que May perdeu?

Dois extremos se juntaram para votar contra o acordo proposto por Theresa May: tanto aqueles que queriam um "Brexit" duro (sem acordo), quanto quem rejeitava a saída do Reino Unido da União Europeia.

A derrota não foi uma surpresa. Analistas, políticos e jornalistas britânicos já se mostravam céticos em relação à aprovação do plano desde o final do ano passado. O ceticismo foi corroborado por uma decisão da própria May de adiar a votação para esta terça, quando estava anteriormente marcada para dezembro.

O que precisa acontecer para May cair?

O líder trabalhista Jeremy Corbyn afirmou nesta terça (15) que vai pedir uma moção de censura, que deve ser votada na quarta-feira (16). Para se manter no cargo, May precisa do apoio de pelo menos metade mais um dos 315 deputados conservadores --para efeito de comparação, a proposta de May para o Brexit teve 432 votos contra.

De acordo com as regras internas do Parlamento, há uma série de desdobramentos caso o governo não consiga os votos necessários. Se os parlamentares conseguirem formar um novo governo, May tem de renunciar e um novo primeiro-ministro assume. Caso não haja consenso, May terá 14 dias para conseguir um voto de confiança dos parlamentares. Nesse caso, ela continua no governo. Contudo, se nas próximas duas semanas um novo governo não for formado e May não conseguir retomar a confiança dos parlamentares, eleições gerais serão convocadas. 

Pode haver novo referendo? 

Pleiteado por parlamentares da esquerda à direita, principalmente por trabalhistas, um novo referendo poderia ser convocado pelo governo britânico para pedir a opinião dos cidadãos sobre a saída do Reino Unido da UE. Essa opção passa também pela extensão do artigo 50 do Tratado de Lisboa, já que a data estipulada para a saída do Brexit está muito próxima e não haveria tempo hábil para um referendo. Também existem leis específicas para o chamado de referendos por parte do governo, que estipulam quem pode votar, por exemplo.

E a fronteira das Irlandas?

Dentre as incertezas geradas a partir da derrota de May está a situação da fronteira entre a Irlanda do Norte (pertencente ao Reino Unido) e a República da Irlanda (que faz parte da UE). May defendia o chamado "backstop", uma solução onde a Irlanda do Norte se manteria parcialmente na União Europeia. De certa forma, isso evitaria postos de controle na fronteira, um território delicado e que May não queria interferir. 

mapa brexit - Arte/UOL - Arte/UOL
Imagem: Arte/UOL


Os mais conservadores e eurocéticos não acreditam nessa solução pois, dessa forma, o Reino Unido se manteria parcialmente submisso à União Europeia, mas numa posição mais desfavorável como Estado não-membro. 

*Colaborou Talita Marchao, do UOL em São Paulo

Errata: este conteúdo foi atualizado
Terça-feira é dia 15, e não 9 como havia sido informado no texto.

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