Brasileiro indiciado pelo assassinato da mulher na França pode ser condenado à longa pena de prisão

O brasileiro José Rodrigo Martin, 27 anos, indiciado na terça-feira (29) pelo assassinato de sua companheira, Franciele Alves da Silva, poderá passar longos anos atrás das grades na França. Martin, que confessou à polícia francesa ter matado a mulher a facadas, foi encarcerado em regime de prisão preventiva na penitenciária de Fresnes, na periferia de Paris. Caso ele seja condenado, a sentença poderá variar de 30 anos de reclusão à prisão perpétua.

A avaliação psiquiátrica-forense realizada durante o inquérito policial concluiu que Martin teve uma "alteração de discernimento" no momento do crime, mas pode ser responsabilizado penalmente por seus atos. Nessa primeira etapa do processo, o brasileiro foi condenado a 12 meses de prisão preventiva.

O crime ocorreu na noite de sexta-feira (25) no apartamento onde o casal morava com os dois filhos, de 2 e 4 anos, em Champigny-sur Marne, nos arredores de Paris. Alertada por uma vizinha, a polícia foi ao local e encontrou Franciele inerte, com uma faca cravada no tórax e outros cortes na parte inferior do corpo. Ela chegou a ser socorrida, mas não resistiu.

Em seu depoimento aos investigadores, Martin admitiu que eles brigavam com frequência. Na noite do crime, a discussão teria sido virulenta. Segundo ele, Franciele, que tinha 29 anos, teria dito "coisas" que o deixaram "fora de si", relatou o advogado de defesa Avi Bitton, que atua no caso ao lado de seu associado franco-português Nelson de Oliveira. Eles foram contratados pela mãe de Martin, que mora na França há cerca de 20 anos, e pelo empregador do brasileiro.

Oliveira revelou à RFI que Martin esteve calado nos interrogatórios, "sem capacidade de exprimir direito o que aconteceu". O paranaense fala mal o francês, mas se mostrou cooperativo com a polícia.

Familiares de Franciele afirmam que ela tinha contado à família que estava sofrendo agressões de seu companheiro. "Minha irmã desabafava com meu pai sobre a situação", contou o irmão Leandro Gabriel Torres da Silva, 20 anos. "Ela se queixava disso, já tinha previsto que uma hora ia morrer", acrescentou o jovem em entrevista ao programa Balanço Geral, da TV Record. Poucos dias antes da agressão fatal, a brasileira compartilhou uma mensagem premonitória: "Não se case com a morte - não adote um barbado. Se relacionar com alguém que só te faz sofrer é se entregar à morte e esperar que ela não vá acontecer".

Leandro ficou revoltado quando soube que Martin declarou à polícia não se lembrar do momento em que esfaqueou a companheira. "Ele sabe bem, não entendo como um assassino pode perder a memória", declarou à TV Record. O casal, proveniente de Maringá (PR), vivia na França há cerca de dois anos. A transformação no comportamento de Martin, que se tornou ciumento e controlador, teria ocorrido a partir da mudança para o exterior. 

"Ela era uma pessoa iluminada", lembra prima da vítima

Uma das melhores amigas de Franciele era sua prima Micaele Costa Amaro, 21 anos. Elas se falavam por vídeo quase todos os dias. "Ela era muito íntima minha", contou Micaele à RFI. "Nada justifica, independente da situação que eles estavam passando, às vezes tinha algumas desavenças, mas a Franciele era boa", contou.

"A Franciele era uma pessoa iluminada, feliz, sempre muito alegre e que não gostava de preocupar a gente com os problemas dela. (...) Independente da situação, ela achava que as coisas iam melhorar, que o casamento dela ia melhorar, que o marido dela ia mudar, mas infelizmente aconteceu essa tragédia. Foi um baque para mim", afirmou Micaele, uma das primeiras pessoas no Brasil a ser informada sobre o assassinato. "Eu não conversava muito com o esposo dela, eu não sei quase nada sobre ele", acrescentou.

Qualificação do crime

Diferentemente do Brasil, o feminicídio não tem definição jurídica na França. Segundo Oliveira, o juiz responsável pela instrução penal tem um ano e meio para realizar as investigações e confirmar ou alterar a qualificação inicial do crime. "As investigações irão determinar se havia uma realidade de violência doméstica, se houve premeditação ou se Martin perdeu o controle durante uma briga", estima o advogado. Nesse meio tempo, Martin deve passar por outras perícias psiquiátricas.

Como o caso envolve o depoimento de testemunhas no Brasil - familiares e amigos do casal -, a tendência é que o processo demore mais tempo do que o habitual, acredita o defensor do brasileiro. De acordo com a legislação francesa, o assassinato de cônjuge implica um julgamento do acusado por júri popular e conduzido por três juízes.

Crianças recebem acompanhamento psiquiátrico

Os meninos do casal, de 2 e 4 anos, estão sob proteção da Justiça francesa. Oliveira disse não poder confirmar, por sigilo profissional, se os garotos viram o pai desferir os golpes a facadas em Franciele. É certo, porém, que as crianças estavam dentro de casa e ouviram a briga.

Um juiz da vara de menores será designado nos próximos dias para determinar quem vai ficar com a guarda das crianças até o fim do processo, informou Pedro Gomides, do Consulado do Brasil em Paris, que acompanha o caso. Martin manifestou a vontade de que as crianças fiquem com sua mãe na França, mas o paranaense pode se preparar para uma longa batalha judicial.

"As crianças ficam sob vigilância do serviço de assistência social de proteção à infância. Eles serão vistos e acompanhados por psicólogos e psiquiatras, provavelmente serão colocados sob a guarda de uma família de acolhimento provisória. Os juízes franceses costumam demorar muito tempo para estabelecer a guarda definitiva, porque buscam tomar a decisão mais favorável para as crianças, mesmo quando elas são estrangeiras, como é o caso", explicou Oliveira.

De acordo com a Justiça francesa, "as crianças estão bem em termos de saúde, mas como são muito pequenas, têm dificuldades em entender a situação", relatou Gomides. O consulado foi procurado até agora apenas pela família da vítima.

O irmão de Franciele, Leandro, quer vir à França cuidar da repatriação do corpo e se inteirar da situação dos sobrinhos, mas aguarda orientações dos advogados que representam a família em Paris, os brasileiros Camila Santana e Joelson Dias, em parceria com o franco-brasileiro Julien Zanatta. A liberação do corpo de Franciele pode levar tempo, pois depende de uma decisão do procurador francês designado para acompanhar as investigações.

Desde a trágica morte de Franciele, a militante feminista Nellma Barreto, fundadora do grupo Mulheres da Resistência (Femmes de la Résistence) em Paris, ativista contra a violência doméstica, lançou uma coleta para ajudar nas despesas de repatriação do corpo da paranaense e permitir que seu irmão venha acompanhar os trâmites. O link para contribuições está acessível nas páginas do Femmes de la Résistence no Facebook e no Instagram e no site helloasso. Na noite de quarta-feira, as doações já tinham alcançado mais de € 4.300, mas este valor representa apenas a metade dos custos previstos.   

Em cinco anos, desde que chegou à França, Nellma diz ter prestado assistência a muitas brasileiras vítimas de violência doméstica, mas nunca havia atuado para ajudar uma família num caso de feminicídio.