Sem bolsa há 2 meses e atuando na covid, médicos residentes discutem parar

Sem receber o pagamento de suas bolsas pelo Ministério da Saúde há dois meses, médicos residentes já discutem paralisar suas atividades nos hospitais que incluem, desde março, a atuação na linha de frente dos casos de covid-19.

Presidente da ANMR (Associação Nacional de Médicos Residentes), Euler Nicolau Sauaia Filho estima que cerca de 6.000 residentes em todo o país foram afetados pela falha no repasse das bolsas. "Agora, neste exato momento, creio que foram pagas metade delas", disse o médico ao UOL na segunda-feira (25).

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Na quinta-feira (21), uma audiência de conciliação reuniu o Sindicato dos Médicos de São Paulo, que há duas semanas entrou com pedido de liminar exigindo o pagamento das bolsas, e a AGU (Advocacia-Geral da União). De acordo com os médicos, o governo se comprometeu a enviar até a sexta-feira (22) uma resposta oficial sobre a viabilidade do pagamento até o início da próxima semana. Sem a resposta, o Simesp estudava ontem pedir o julgamento imediato da liminar.

"O governo não está cumprindo com os prazos que foram determinados. Na audiência de quinta-feira, foi dito pela procuradora que no mesmo dia já haviam sido dadas as ordens de pagamento e que a previsão seria de que na sexta, dia 22, a maioria dos médicos já teria recebido, mas o Simesp consultou os profissionais, que informaram ainda estarem sem o pagamento", afirmou o sindicato.

Uma das residentes que ainda estava sem receber as bolsas referentes a março e a abril é a paraense Manuela Lemos, bolsista de clínica médica em um hospital paulista. "Olha, ainda agorinha vi minha conta e nada", ela contou ao UOL na sexta-feira (22). Na segunda (25), Manuela recebeu um dos pagamentos atrasados. "É muito difícil. Tem gente da minha residência com ameaça de despejo porque não consegue pagar aluguel, é uma situação crítica."

"Só entre os que conheço, 21 não receberam também", relata Manuela. Ela conta que os residentes entendem a responsabilidade que têm neste momento de pandemia e não querem parar, mas há colegas que já não têm mais recursos nem sequer para o transporte até o hospital onde atuam.

As bolsas de médicos residentes podem ser pagas pelo Ministério da Saúde, pelo Ministério da Educação e por governos estaduais e federais. Dessas fontes de pagamento, apenas a Saúde não está cumprindo com os vencimentos. A justificativa da pasta informada aos médicos e à reportagem é que há inconsistência nos dados bancários informados pelos bolsistas.

"O Ministério da Saúde esclarece que tem realizado todos os esforços para garantir a regularidade no pagamento de bolsas concedidas para Programas de Residência Médica e Residência em Área Profissional da Saúde dos cadastros iniciais que apresentaram inconsistências nas informações transmitidas pelos próprios residentes e ou instituições de ensino. As ordens bancárias das bolsas que ainda constam com dados inconsistentes informados pelos próprios residentes foram emitidas na quinta-feira (21). O pagamento dependerá dos prazos de compensação de cada instituição financeira", afirmou o ministério à reportagem.

Cada médico residente recebe R$ 3.330,43 mensais por uma carga de trabalho de 60 horas semanais, com supervisão de profissionais mais experientes. Como a crise sanitária provocada pelo novo coronavírus exigiu que eles passassem a atuar diretamente nos atendimentos, à bolsa foi acrescido um bônus de R$ 667.

Em nota divulgada em 6 de maio, a ANMR (Associação Nacional dos Médicos Residentes) afirmou apoiar a paralisação de residentes que estão com as bolsas atrasada até que o pagamento seja regularizado.

"A instituição não está propondo greve ou paralisação geral dos médicos residentes, especialmente diante de uma crise tão grave em termos de saúde de pública, onde o papel do residente é fundamental no atendimento à população, porém ressalta que a suspensão das atividades apenas dos que não estão recebendo se faz necessária para que tenham a oportunidade de garantir seu sustento trabalhando em atividades remuneradas de sua escolha, impossíveis de serem conciliadas com a carga horária da residência", afirmou a entidade.

O presidente da ANMR acredita que a instabilidade política no Ministério da Saúde, que trocou dois ministros em menos de um mês, dificulte a resolução do problema com as bolsas. Ele também critica a postura que considera omissa do Ministério da Educação, responsável pela gestão dos programas de residência médica.

"A gente acaba perdendo o diálogo. Toda hora está mudando as pessoas [no Ministério da Saúde], os encarregados, muda muita coisa. Na semana passada, voltamos a cobrar isso do Ministério da Saúde", diz Euler Filho.

O médico conta que a Associação Nacional dos Médicos Residentes já recebeu "mais de 300 denúncias" de bolsistas prejudicados. "Não tem um telefone que eles mesmos possam ligar, os e-mails não são respondidos. Imaginamos que até sexta-feira da semana passada tudo ia ficar resolvido, e não ficou, porque tem muita gente ainda sem receber."