Nunes se irrita com postura de Pavanato em embate sobre 'mototáxi' em SP
A briga do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), com o serviço de "mototáxi" na cidade ganhou um novo capítulo e agora o emedebista tem enfrentado um embate com o vereador mais votado da cidade, Lucas Pavanato (PL).
O que aconteceu
A divergência sobre liberar ou não o serviço na cidade marca o primeiro confronto de Nunes e Pavanato nesta legislatura. O vereador, que é do partido da base do prefeito, se diz independente e já havia afirmado ao UOL que não abriria mão de "fiscalizar de forma mais incisiva" o Executivo.
Pavanato iniciou críticas à condução do prefeito sobre o serviço de "mototáxi" nas redes sociais, espaço que domina. Em um vídeo, ele ironiza as blitze feitas pela prefeitura para fiscalizar quem atuava nos aplicativos. As imagens mostram um agente da SPTrans, interpretado pelo vereador, que aborda um motociclista sobre o uso do app. Ao responder que vai "cometer um assalto", o homem é liberado e não tem a moto apreendida.
Vereador participou de manifestação com motociclistas e protocolou projeto de lei para regulamentar serviço. "A proposta traz restrições a plataforma, mas estou disposto a melhorar. Os vereadores mais à direita não vão ficar contra, quem é a favor do livre mercado, quem está ao lado do trabalhador também não", disse Pavanato.
"Ele tem a opção de defender o interesse público ou de buscar seguidor", afirmou Nunes. Questionado em uma agenda pública na última terça (21) sobre a participação do vereador no ato, o prefeito disse ter encaminhado os dados de acidente de trânsito envolvendo motos e o aumento no número de mortes para Pavanato.
Prefeito já havia criticado quem passou a usar a rede social para abordar o tema, mas não citou nomes. "Agora está aparecendo gente de rede social que quer aparecer para ter curtida, fazendo colocações irresponsáveis", disse Nunes após evento nesta semana. O UOL apurou que a declaração foi uma referência ao vereador —aliados afirmam que o emedebista tem criticado a postura de Pavanato sobre o tema que, segundo ele, pede responsabilidade.
Questionado se achava que a declaração do prefeito era uma indireta, Pavanato disse ser uma "bem direta". "Eu sinto muito se ele não tem engajamento e acha que tomo decisões para ter engajamento. O público que me segue confia em mim. Meus posts têm engajamento, porque é um absurdo a prefeitura apreender uma moto e o trabalhador ter que pagar R$ 7.000 para ter sua moto", afirmou o vereador.
Polêmica em blitz
Vereador diz que blitz foi encerrada após sua intervenção. "Foi só a gente pedir a ordem de serviço que a prefeitura mandou encerrar a operação que era para perseguir motorista de aplicativo", afirmou Pavanato em um vídeo publicado em seu perfil nas redes sociais.
No TikTok, a publicação ultrapassa oito milhões de visualizações. Em outro momento, Pavanato fala a um guarda civil metropolitano que Nunes deveria usar o trabalho deles para "perseguir bandido". Segundo o vereador, duas motos foram apreendidas antes de sua chegada.
Procurada, a prefeitura diz desconhecer "qualquer evento que tenha influenciado ou encerrado prematuramente alguma blitz". Desde o início das operações, no último dia 15, 185 motos foram apreendidas, segundo a gestão Nunes. "O serviço no município é clandestino, conforme as legislações, que preveem a aplicação de sanções e multa."
Ao UOL, Pavanato voltou a afirmar que a operação foi encerrada. O vereador disse que a ordem de serviço informava o encerramento da fiscalização às 18h, mas que a ação teria sido interrompida às 17h30.
O que dizem os envolvidos
O eleitor que votou no Nunes, principalmente no segundo turno, não achou que ele iria perseguir trabalhador. Não é uma postura conservadora, liberal, mas sim autoritária.
Lucas Pavanato, vereador pelo PL
Tomei o cuidado de mandar para o vereador esses dados aqui, que estou compartilhando com vocês, mandei no WhatsApp dele. Agora, é lógico, ele tem uma opção de defender o interesse público, que é o que está aqui, ou de buscar seguidor. Aí é uma opção dele, ele quem decide.
Ricardo Nunes (MDB), prefeito de São Paulo
Embate entre prefeitura e empresas
A operação do serviço na capital começou no último dia 14 pela plataforma 99. Logo após o anúncio, Nunes criticou a decisão, chamou a empresa de "assassina" e disse que a implementação do transporte causaria uma "carnificina".
Nunes cita um decreto municipal que proíbe "mototáxi", já a 99 usa uma lei federal. A administração municipal justifica também com dados que mostram o aumento de acidentes envolvendo motos e o impacto disso no sistema de saúde. Já a empresa de aplicativo afirma que a lei federal de 2018 permite a funcionalidade em várias cidades pelo Brasil.
A Justiça de São Paulo declarou que o serviço na capital é ilegal, enquanto a 99 processou a prefeitura pelo direito de oferecer a opção de transporte. O pedido da empresa foi negado na semana passada. Na última segunda-feira (20), o desembargador Eduardo Gouvêa, da 7ª Câmara de Direito Público, alegou que a Constituição Federal dá autonomia aos municípios para legislar sobre assuntos locais.
A prefeitura também perdeu na Justiça o pedido para multar a 99 em R$ 1 milhão por dia de desobediência. A decisão também nega o pedido de indenização feito pela gestão Nunes no valor de R$ 50 milhões por dano moral coletivo. O juiz Josué Vilela Pimentel não analisou a validade do decreto municipal, que proíbe o "mototáxi" na cidade, já que a discussão já é alvo de outra ação.
A Uber anunciou a retomada do serviço na cidade nesta quarta (22). A empresa citou em seu anúncio a decisão da Justiça que negou liminar para prefeitura multar a 99. O prefeito afirmou que entrará com queixa-crime contra as duas empresas e disse que ficou sabendo da estreia do serviço da Uber pela imprensa.
