Moraes caiu numa armadilha, diz Nunes sobre muro na 'cracolândia'
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), afirmou nesta terça-feira (21) que o ministro do STF Alexandre de Moraes caiu "numa armadilha" ao questionar o muro construído na "cracolândia", na região central da cidade.
O que aconteceu
Para Nunes, ministro está sendo usado politicamente. O prefeito disse ter pedido para a procuradora-geral do município, Luciana Nardi, incluir imagens do local na resposta ao STF (leia mais abaixo). "Para ver que o ministro Moraes está, de certa forma, sendo politicamente usado. Precisamos que ele nos dê apoio. Com esses dados, Moraes deve ter uma série de informações", afirmou o emedebista.
Prefeito voltou a negar que exista confinamento na área. "Naquele local tem mais acesso do que tinha antes", garantiu Nunes. "Ali tem pessoas que precisam de internação e não de confinamento", disse. O muro delimita de um lado o espaço em que os usuários de droga vão ficar, do outro lado a prefeitura utiliza gradis, uma solução de segurança perimetral e cercamento.
Na semana passada, a Defensoria Pública de São Paulo recomendou a retirada de gradis e demais barreiras físicas. O órgão afirmou que as instalações representam "arquitetura hostil". A defensoria citou que há também "desproporcionalidade da medida comparada a outras que possam ser adotadas pela municipalidade".
Ordem de Moraes para que a prefeitura explicasse a construção do muro ocorreu a partir de ação do PSOL. Os deputados Luciene Cavalcante e Carlos Giannazi e o vereador Celso Giannazi argumentaram que a prefeitura "comete um ataque brutal e inconstitucional contra o conjunto dos direitos fundamentais consagrados pela Constituição Federal, negando a dignidade humana e violando princípios basilares de igualdade, liberdade e acesso a direitos essenciais".
Evitar acidentes, diz prefeitura ao STF
Em resposta enviada ao STF hoje (21), a prefeitura disse que o muro é para "evitar acidentes, especialmente atropelamentos". A gestão Nunes negou que o muro foi construído para "segregar, excluir ou restringir o direito de ir e vir" e incluiu imagens do local com o tapume que era usado antes.
Muro está em "consonância com o princípio da dignidade humana". A Prefeitura de São Paulo afirma que a destruição da obra pode causar "efeitos e danos irreversíveis".
O uso de gradis em um dos trechos é para facilitar abordagem dos profissionais da saúde, diz prefeitura. Segundo a administração municipal, os itens permitem "maior proximidade, circulação e visualização dos usuários, sobretudo os mais vulneráveis, favorecendo também a interlocução e o aumento da frequência das abordagens e o trabalho de convencimento dos usuários para as diferentes ofertas e alternativas de serviços públicos".
Resposta do prefeito demonstra que não "há planejamento de política pública para cracolândia". Ao UOL, a deputada federal Luciene aponta que Nunes não apresentou dados que comprovem o risco de atropelamentos na região. "Se isso fosse verdade, a gente teria que construir pequenas muralhas e feudos ao longo da nossa cidade, porque por falta de política pública temos várias cracolândias espalhadas pela cidade", disse.
Ademais, os gradis também têm por objetivo formar um corredor de serviços para facilitar o trânsito de veículos de serviço e de ambulâncias, que são acionadas corriqueiramente para atendimento aos usuários.
Trecho de resposta enviada pela prefeitura ao STF
A quem interessa esses muros, a segregação de pessoas que estão em uma situação vulnerável? A quem interessa continuar essa situação? Só aos traficantes e a especulação imobiliária que atua ali na região.
Luciene Cavalcante, deputada federal pelo PSOL