Um ano após morte em show da Taylor, projetos por água gratuita não avançam
Mais de um ano após a morte da jovem Ana Benevides, ocorrida durante show da cantora Taylor Swift no Rio, projetos para distribuição de água gratuita estão parados no Congresso Nacional.
O que aconteceu
Fãs da cantora e personalidades fizeram campanha nas redes sociais para que a discussão chegasse ao âmbito governamental. A comunidade chegou a sugerir que uma possível lei que venha a entrar em vigor leve o nome de Ana Benevides.
20 propostas na Câmara dos Deputados viraram uma só. Segundo levantamento da consultoria Radar Governamental, 19 projetos apresentados foram juntados no PL 5534/2023, de autoria do deputado federal Pedro Aihara (PRD/MG), por ser o primeiro a ser protocolado sobre o tema.
O projeto obriga as empresas do setor de eventos a fornecer água e permitir que o público entre com suas próprias garrafas. A proposta é específica para o setor de entretenimento. Não há conexão alguma com outras leis sobre gratuidade de água filtrada em restaurantes e bares.
Projeto está parado na Comissão de Defesa do Consumidor há quase um ano. No site da Câmara dos Deputados, é mostrado que a proposta está aguardando parecer do relator Felipe Carreras (PSB-PE) desde março de 2024.
Para Olavo Soares, jornalista e head em Brasília do Radar Governamental, o "calor do momento" motivou a formulação de uma série de propostas que não avançaram. "A gente teve, durante o segundo semestre do ano passado, um período de produção legislativa muito pequena. Propostas como essa, que não estão na ordem do dia, acabam sendo afetadas. Tivemos também a reforma tributária que tomou muita energia dos deputados. O Congresso opera de acordo com as pautas de momento", diz.
O que a gente viu nesse caso dos projetos da água foi que eles não conseguiram subir de patamar, se tornar prioritários para os congressistas. Portanto, eles acabaram indo para uma 'semigaveta', digamos assim. Não é uma gaveta formal, porque eles não estão formalmente descartados, estão formalmente ativos, mas não surge o interesse.
Olavo Soares, do Radar Governamental
Três projetos parados no Senado. Além da Câmara dos Deputados, o Senado também possui propostas parecidas de distribuição de água que estão esperando designação de relator na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor. A última movimentação dos projetos foi em fevereiro de 2024.
Morte de Ana Benevides
A jovem, de 23 anos, morreu durante a apresentação da cantora Taylor Swift, no estádio Nilton Santos, no Rio de Janeiro. Ela teve hemorragia pulmonar. A suspeita é que a morte tenha sido ocasionada pela forte onda de calor que atingiu a capital fluminense. No dia do show, a sensação térmica ficou próxima dos 60ºC. Além de Ana, mais de mil pessoas relataram mal-estar durante a apresentação.
