Lula prepara anúncio de ações de socorro ao RS; perdão de dívida é debatido

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve anunciar hoje (6) um plano de ajuda ao Rio Grande do Sul, que sofre com fortes enchentes há cerca de uma semana.

O que aconteceu

Lula vai anunciar o "caminho formal e jurídico" para as ações do governo federal. A informação foi divulgada no início da tarde de hoje pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa. O presidente tem se encontrado com ministros e aliados desde cedo e, entre outras reuniões, conversará com o Secretário Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Wellington César Lima, e com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.

O ministro destacou que o anúncio de Lula não envolverá valores. Isso porque, segundo ele, a apuração correta das quantias necessárias para reconstrução ainda não pode ser feita. "Queremos fazer isso de forma sumária, mas de forma cautelosa, responsável, para que aquilo que for feito não precise ser refeito no próximo evento ambiental", disse ele.

Não queremos ficar anunciando valores pontuais que ainda não estão devidamente apurados, porque os valores serão apurados à medida do baixar das águas, da limpeza das cidades e da materialização e constatação do que precisará ser reconstruído.
Rui Costa, ministro da Casa Civil

A possível suspensão da dívida do Rio Grande do Sul com a União está em pauta no governo, segundo Rui Costa. O ministro afirmou que o grupo de discussão dentro do Planalto tem debatido várias linhas, mas não quis antecipar qual será o caminho anunciado por Lula.

Ontem, o governador Eduardo Leite (RS) reclamou de burocracia para uso de verbas. "Se colocar R$ 10 bilhões na nossa conta eu só posso gastar o limite do ano passado mais a inflação do período, eu não consigo fazer a despesa, vamos ter que trabalhar nessa lógica", reclamou.

Em resposta, Lula falou sobre ajuda ao estado. "Eu sei que o estado do Rio Grande do Sul tem uma situação financeira difícil. E eu sei que tem muitas estradas que estão com problema. Então, eu quero lhe dizer que não fique preocupado que o governo federal, através do Ministério do Transporte, vai ajudar a você a recuperar as estradas", disse o petista. Ele acrescentou que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é "muito sensível" às dívidas dos estados.

Apoio do Congresso

Rui Costa disse ainda que o presidente tratará sobre as medidas com o Congresso Nacional. Ontem, Lula foi ao Rio Grande do Sul pela segunda vez em quatro dias, desta vez acompanhado pelos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Pacheco afirmou que a liberação de emendas parlamentares para o estado gaúcho deverá ser "prioridade". Lira convocou uma reunião com líderes da Câmara para também debater medidas no Parlamento.

O governo Lula quer aprovar até quarta-feira (8) uma medida provisória para liberar dinheiro para o estado. Expectativa de data foi dada por Paulo Pimenta, ministro-chefe da Secom da Presidência. "Precisamos aprovar medida legislativa que excepcionalize, para o dinheiro chegar mais rápido. Porque se for cumprir o prazo normal, fica complicado", afirmou.

Pimenta também anunciou que o governo federal irá liberar R$ 614 milhões em emendas apresentadas por parlamentares gaúchos. O valor é destinado só para a área de Saúde. São R$ 534 milhões em emendas individuais e outros R$ 80 milhões de bancada.

Calamidade pública

Hoje, o governo federal reconheceu estado de calamidade pública na maioria dos municípios do Rio Grande do Sul. A formalidade permite uma facilidade maior no repasse de verbas federais para locais afetados por desastres e tragédias.

83 pessoas morreram em decorrência das chuvas no RS, segundo a Defesa Civil. Outros quatro óbitos estão sendo investigados sob suspeita de relação com os eventos meteorológicos. 111 pessoas estão desaparecidas, 291 ficaram feridas, 129.279 estão desalojadas e, no total, 873.275 foram afetadas.