É praticamente nula a possibilidade de a Justiça Eleitoral tornar Lula inelegível por pedir voto a Guilherme Boulos (PSOL), pré-candidato à prefeitura de São Paulo, durante ato do 1º de Maio, explicou o jurista e colunista Wálter Maierovitch no UOL News desta quinta (2).
É muito difícil, praticamente impossível, acontecer a inelegibilidade. Ninguém é hipócrita. Desde quando Lula era candidato à Presidência e fez um acordo com o Boulos, sabia-se que Boulos seria candidato à Prefeitura de São Paulo. A Justiça Eleitoral sabe disso e não colocará ninguém em inelegibilidade pelo fato que ocorreu no 1º de Maio.
A regra é ética: não se pode queimar uma saída. São pretendentes; podem não ter o nome confirmado em convenção. Tudo pode mudar. A lei é clara: não se pode pedir voto; é proibido. O que Lula fez foi um ataque não só à lei, mas à ética, que virou ambígua. O que vai acontecer é uma multa, dentro dessa grande hipocrisia. Wálter Maierovitch, colunista do UOL
Maierovitch ressaltou que os opoitores tentarão capitalizar em cima do episódio, mas que a punição a Lula deve mesmo ser o pagamento de uma multa.
Lula evidentemente sabia o que estava fazendo, pedindo votos para quem ainda não é candidato; é um pré-candidato. A lei proíbe. Não se trata de liberdade de expressão ou um elogio; era um pedido claro.
Além da Lei das Eleições, existe outra legislação que se aplica ao caso: a Lei da Inelegibilidade, que fala em sua base da igualdade entre os concorrentes. Não se pode 'queimar a saída', porque se quebra o princípio da igualdade e se antecipa uma campanha eleitoral, como fez Lula.
Essa lei pune não só quem queima o tiro, mas também aquele que 'abusa do exercício da função, quer na administração direta ou indireta'. O abuso do Lula é flagrante. Os bolsonaristas certamente acionarão uma ação de investigação judicial eleitoral. Wálter Maierovitch, colunista do UOL
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