STJ absolve executivos acusados de participarem de cartel de trens em SP

O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Ribeiro Dantas absolveu nesta quinta (16) cinco executivos das empresas CAF e Alstom, acusados de participarem de um cartel de trens da CPTM em São Paulo durante o governo de José Serra (PSDB).

O que aconteceu

Foram absolvidos Agenor Marinho Contente e Guzmán Martin Diaz, da empresa espanhola CAF; e Isidro Ramon Fondevila Quinonero, Luiz Fernando Ferrari e Wagner Tadeu Ribeiro, da multinacional francesa Alstom. Eles foram denunciados em 2009, acusados de participarem de um cartel que teria fraudado uma licitação de compra e manutenção de trens da CPTM.

Dantas considerou a condenação do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) irregular, porque se baseou em fatos que não constavam na denúncia. Para ele, o processo não apresenta provas "do agir doloso dos réus ou mesmo do prejuízo ao erário".

Executivos foram condenados em 2018. Segundo a denúncia, eles teriam formado um conluio antes da publicação do edital para "dividir o objeto do contrato e garantir lucro para todas, eliminando concorrentes". Sete empresas estariam interessadas no projeto, mas só a CAF apresentou proposta. Após vencer a concorrência, a companhia teria superfaturado os preços e causado prejuízo ao estado.

A CPTM disse que não vai comentar a decisão. O UOL entrou em contato com a CAF e a Alstom. Caso haja resposta, o texto será atualizado.

No estado atual do processo, os réus se encontram condenados por uma série de condutas pelas quais não foram nem denunciados nestes autos, por escolha ou inércia do próprio órgão acusador.
Ribeiro Dantas, ministro do STJ