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Quem é quem no Tribunal Misto que julgará o impeachment de Witzel

23.set.2020 - Wilson Witzel em pronunciamento em sessão que aprovou relatório do impeachment - Julia Passos/ Alerj
23.set.2020 - Wilson Witzel em pronunciamento em sessão que aprovou relatório do impeachment Imagem: Julia Passos/ Alerj
do UOL

Gabriel Sabóia e Igor Mello

Do UOL, no Rio

30/09/2020 04h00

Os dez integrantes do Tribunal Misto que julgará o processo de impeachment do governador Wilson Witzel (PSC) têm perfis diversos de atuação —entre parlamentares e desembargadores, são seis homens e quatro mulheres.

Entre os magistrados, há o consenso de atuação reservada no TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro). Entre os políticos, que representam campos ideológicos opostos, estão parlamentares com envolvimento em confusões no plenário e citação em operação policial. Todos os deputados votaram pelo encaminhamento do relatório do impeachment ao TJ-RJ.

Alexandre Freitas (Novo)

O deputado Alexandre Freitas (NOVO) - Rafael Wallace/Divulgação - Rafael Wallace/Divulgação
O deputado Alexandre Freitas (NOVO)
Imagem: Rafael Wallace/Divulgação

Apelidado por colegas como Deputado Playboy, Freitas —em seu primeiro mandato na Alerj— é autor de um dos pedidos de impeachment contra Witzel. Entre suas bandeiras, estão a defesa à instalação de fábricas de armas no estado e os direitos dos atiradores esportivos.

No mês passado, o parlamentar associou as deputadas Mônica Francisco e Renata Souza (ambas do PSOL e nascidas em favelas cariocas) ao crime organizado durante discussão de um projeto de lei.

"Coincidentemente, duas deputadas do PSOL vieram de comunidades onde a facção que é mais violenta domina essas comunidades. Eu convido a deputada Mônica e a deputada Renata para ir às suas comunidades para conversar com os vagabundos que estão lá. Junto com a polícia, obviamente. Pois aí elas vão parar de falar tanta bobagem e parar de chamar a polícia do Rio de racista."

A fala gerou reações de repúdio em defesa das parlamentares.

Waldeck Carneiro (PT)

O deputado Waldeck Carneiro (PT) - Rafael Wallace/Divulgação - Rafael Wallace/Divulgação
O deputado Waldeck Carneiro (PT)
Imagem: Rafael Wallace/Divulgação

De perfil considerado discreto na Alerj, o petista é doutor em Ciências da Educação e cumpre o seu segundo mandato. Com atuação voltada para a defesa dos profissionais da educação e dos servidores do estado, ele possui bom trânsito inclusive com políticos da oposição.

Apesar de ser avesso a polêmicas, o nome dele foi citado pelo relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) em razão de movimentações consideradas atípicas feitas por funcionários de seu gabinete. Funcionários de Waldeck teriam movimentado R$ 700 mil entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017.

Em diversas manifestações, o deputado disse que seus funcionários eram inocentes e colocou os seus sigilos à disposição das autoridades.

Chico Machado (PSD)

O deputado Chico Machado (PSD) - Rafael Wallace/Divulgação - Rafael Wallace/Divulgação
O deputado Chico Machado (PSD)
Imagem: Rafael Wallace/Divulgação

Outro político que cumpre o primeiro mandato na Alerj, Chico Machado presidiu a Comissão de Impeachment que produziu o relatório contra Witzel. O documento apontou irregularidades em compras e renovações contratuais.

Conhecido no plenário como "um dos homens de André Ceciliano (PT)" —por sua fidelidade ao presidente da Alerj—, o político é natural de Macaé, no norte fluminense.

Durante parte do mandato esteve ao lado de Witzel em votações, guiado pela aliança que mantinha com Ceciliano. Diante da ruptura dos dois, no entanto, passou a fazer oposição ao mandato do governador afastado.

Dani Monteiro (PSOL)

A deputada Dani Monteiro (PSOL) - Rafael Wallace/Divulgação - Rafael Wallace/Divulgação
A deputada Dani Monteiro (PSOL)
Imagem: Rafael Wallace/Divulgação

Eleita para o seu primeiro mandato, Dani Monteiro é conhecida como uma das "herdeiras de Marielle". Ela ocupava o posto de assessora da vereadora do PSOL, que foi assassinada em março de 2018.

Em seus posicionamentos no plenário, foi voz ativa desde o primeiro momento contra a política de segurança pública de Wilson Witzel.

Nascida no morro do São Carlos, na região central, ela possui militância pela pauta feminista e pela defesa dos direitos humanos e LGBTQ+. Na primeira semana após a posse, a parlamentar foi alvo de ameaças. O carro dela teve os vidros quebrados e a lateral pichada com palavra ameaçadoras. A deputada registrou o caso na polícia.

Carlos Macedo (Republicanos)

O deputado Carlos Macedo (Republicanos) - Rafael Wallace/Divulgação - Rafael Wallace/Divulgação
O deputado Carlos Macedo (Republicanos)
Imagem: Rafael Wallace/Divulgação

Bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus, Macedo cumpre o seu segundo mandato na Alerj. Do mesmo partido que o prefeito Marcelo Crivella, ele também é colega de legenda de Carlos e Flávio Bolsonaro, filhos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Macedo deixou o posto de vice-líder do governo na Alerj no início do ano, quando os conflitos entre Witzel e Bolsonaro se intensificaram. Em seus pronunciamentos, criticou Witzel por suposta participação em esquemas de corrupção e lembrou o seu passado como juiz federal.

Fernando Foch

O desembargador Fernando Foch, um dos integrantes do tribunal misto que julgará Witzel - Divulgação/ Amaerj - Divulgação/ Amaerj
O desembargador Fernando Foch, um dos integrantes do tribunal misto que julgará Witzel
Imagem: Divulgação/ Amaerj

Membro da 3ª Câmara Cível do TJ-RJ, é desembargador do Tribunal desde 2005. Jornalista de formação, trabalhou em redações como a dos jornais Folha de S.Paulo e Última Hora, além da TV Globo.

Formado pela UFRJ em 1977, foi orientado por Regis Fichtner —ex-secretário de Sérgio Cabral preso na operação Lava Jato em seu mestrado, entre 2002 e 2004.

Seu nome ganhou repercussão nacional ao liberar o acesso de menores de 14 anos acompanhados por responsáveis à exposição artística Queermuseu, alvo de críticas em 2018 —a mostra foi suspensa em Porto Alegre após manifestações e ataques por militantes conservadores e foi transferida para o Parque Lage, na zona sul do Rio.

Também em 2018, ao relatar processo no qual a família de um pedreiro morto por bala perdida em uma comunidade do Rio pedia indenização do estado, decidiu que, ao insistir em uma "política de segurança pública inconstitucional" baseada no confronto armado, o governo do Rio era objetivamente responsável por indenizar vítimas de tiroteios —sejam elas atingidas por policiais ou criminosos.

Ines da Trindade Chaves de Melo

Ines da Trindade Chaves de Melo, desembargadora sorteada para julgar Wilson Witzel - Divulgação/ Amaerj - Divulgação/ Amaerj
Ines da Trindade Chaves de Melo, desembargadora sorteada para julgar Wilson Witzel
Imagem: Divulgação/ Amaerj

Especialista em improbidade administrativa, Ines é desembargadora do TJ-RJ desde 2010. Tem 30 anos de carreira no Tribunal, onde iniciou sua trajetória como juíza —antes já havia sido defensora pública e promotora. É doutoranda em Direito e estuda a aplicação de delações premiadas em ações civis públicas. Faz parte da 6ª Câmara Cível do TJ-RJ.

Em 2016, teve o carro oficial roubado por criminosos com fuzis em São Gonçalo, na região metropolitana do Rio. Foi homenageada com a Medalha Tiradentes em março pelo deputado estadual Márcio Canella (MDB).

Em julho do ano passado, venceu uma ação contra o site bolsonarista Jornal da Cidade Online —alvo de processos por acusação de publicar notícias falsas— no qual obteve uma indenização de R$ 120 mil após ser citada em um texto que insinuava, sem provas, vínculo de 90 desembargadores do Rio com um esquema de corrupção ligado à ex-primeira-dama do Rio Adriana Ancelmo, ex-mulher do governador Sérgio Cabral.

José Carlos Maldonado de Carvalho

José Carlos Maldonado de Carvalho, desembargador do TJ-RJ - Divulgação/ Amaerj - Divulgação/ Amaerj
José Carlos Maldonado de Carvalho, desembargador do TJ-RJ
Imagem: Divulgação/ Amaerj

Desembargador desde 2003, Maldonado é especialista em direito do consumidor e da saúde, tendo escrito várias obras sobre os temas. Atualmente é membro do Órgão Especial do TJ-RJ e da 1ª Câmara Cível do Tribunal.

Em 2015, foi homenageado com a Medalha Tiradentes —maior honraria da Alerj— pelo então presidente da Casa, Jorge Picciani (MDB), preso na Operação Cadeia Velha em 2017.

Ganhou notoriedade ao ser o relator do processo que anulou a proibição de discussão sobre gênero em escolas de Volta Redonda, no sul do estado. A decisão é um dos maiores precedentes contrários ao projeto Escola sem Partido, encampado por militantes e políticos conservadores nos últimos anos, entre eles, Jair Bolsonaro.

Antes de entrar na magistratura fluminense, foi promotor de Justiça em Minas Gerais.

Maria da Gloria Bandeira de Mello

A desembargadora Maria da Glória Bandeira de Mello - Divulgação/ TJ-RJ - Divulgação/ TJ-RJ
A desembargadora Maria da Glória Bandeira de Mello
Imagem: Divulgação/ TJ-RJ

Assumiu a vaga de desembargadora em agosto de 2019, sendo uma das últimas nomeadas para o cargo no Judiciário fluminense. Juíza desde 1995, tem atuação na área cível —foi titular da 8ª Vara Cível e hoje integra a 20ª Câmara Cível do Tribunal.

Em janeiro, ela abriu a divergência que levou à revogação do tombamento da Casa da Morte de Petrópolis —um dos mais letais aparelhos de tortura usados pela ditadura militar. O processo não avaliou o mérito do tombamento, mas apontou que houve problemas burocráticos no trâmite do tombamento na cidade da região serrana do Rio.

No começo de setembro, ela decidiu suspender a eleição para a diretoria da Unimed-RJ, um dos principais planos de saúde do Rio, por suspeita de irregularidades no processo eleitoral.

Teresa de Andrade Castro Neves

A desembargadora Teresa de Andrade Castro Neves, integrante do tribunal misto que julgará Witzel - Reprodução/ Emerj - Reprodução/ Emerj
A desembargadora Teresa de Andrade Castro Neves, integrante do tribunal misto que julgará Witzel
Imagem: Reprodução/ Emerj

Formada em direito pela UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), é juíza do TJ-RJ desde 1991 e tem atuação na área cível, tendo sido titular da 17ª Vara Cível do Rio por mais de uma década.

Foi promovida a desembargadora em 2008 e hoje integra a 6ª Câmara Cível do TJ-RJ. É a primeira vice-presidente da Amaerj (Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro).

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