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Lava Jato: Lula não cometeu crimes do PowerPoint de Dallagnol, diz defesa

do UOL

Marcelo Oliveira

Do UOL, em São Paulo

07/07/2020 18h35

Resumo da notícia

  • Defesa de Lula critica declarações de Dallagnol em entrevista ao UOL
  • Para Cristiano Zanin, Dallagnol fez "afirmações factualmente incorretas" sobre Lula
  • Lula foi absolvido da acusação de liderar uma quadrilha
  • Segundo a defesa de Lula, trata-se da principal acusação do PowerPoint
  • Dallagnol admitiu que hoje poderia mudar a apresentação sobre a denúncia contra Lula, em 2016

O advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin Martins, reagiu hoje a declarações de Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, em entrevista hoje ao UOL. O procurador da República admitiu que a apresentação em PowerPoint por ele usada para explicar a denúncia contra Lula poderia ter sido feita de outra forma "para evitar críticas", mas defendeu seu conteúdo.

O advogado disse, por meio de nota, que Dallagnol deu informações "factualmente incorretas" na entrevista de hoje. De acordo com Zanin, Lula "não praticou os crimes descritos no PowerPoint do procurador Deltan Dallagnol".

PowerPoint 2016 - Reprodução                    - Reprodução
Deltan Dallagol mostra PowerPoint para explicar denúncia contra ex-presidente Lula
Imagem: Reprodução

O PowerPoint apresentado por Deltan em entrevista à imprensa para divulgar a denúncia do caso do tríplex do Guarujá, em setembro de 2016, tinha o nome do ex-presidente no centro. Em volta, várias implicações, como a de "governabilidade corrompida", "propinocracia", "maior beneficiado", surgiam para reforçar o que o MPF escreveu na denúncia: que Lula tinha ciência e "comandou a formação de um esquema delituoso de desvio de recursos públicos" na Petrobras.

De acordo com Zanin, Dallagnol foi "incorreto" ao não mencionar que Lula foi absolvido no processo do "quadrilhão do PT", que tramitou na 12ª Vara Federal de Brasília, no qual o juiz Marcus Vinicius Reis Bastos o absolveu da tese da Lava Jato apresentada no PowerPoint: a de que Lula "comandou a formação de um esquema delituoso de desvio de recursos públicos".

Dallagnol disse que poderia mudar PowerPoint

Na entrevista ao UOL, quando indagado se modificaria o gráfico, Dallagnol disse que "analisando em retrospecto", ele poderia "ter apresentado esse PowerPoint de modo diferente" para evitar críticas.

Entretanto, o procurador defendeu o teor da denúncia. "Quando a gente olha o conteúdo, simplesmente reflete o conteúdo da denúncia que foi julgada procedente pelo Judiciário. Às vezes as pessoas não percebem que a condenação não foi pelo tríplex apenas. A condenação foi por corrupção de dezenas de milhões mais a lavagem de dinheiro por meio de um tríplex", afirmou Dallagnol.

Lula acusou procurador no CNMP

A apresentação de PowerPoint conduzida por Dallagnol é peça central na representação do ex-presidente Lula contra o procurador e membros da força-tarefa da Lava Jato de Curitiba por abuso de poder em razão da entrevista coletiva concedida em setembro de 2016 para divulgar a denúncia do caso do tríplex.

O processo administrativo seria julgado hoje (7) pelo CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), mas foi adiado a pedido do relator Marcelo Weitzel e agora está previsto para agosto.

Lula foi absolvido por "quadrilhão do PT"

Para Zanin, foi no processo que ficou conhecido como "quadrilhão do PT", em Brasília, que Lula foi absolvido "da verdadeira acusação veiculada no PowerPoint" —a de que o ex-presidente "seria o idealizador de uma organização criminosa que teria sido constituída para arrecadar recursos ilícitos no âmbito da Administração Pública Federal".

O juiz Bastos decidiu que o processo era uma "tentativa de criminalizar a atividade política". Em outubro de 2019, o MPF deu parecer pela absolvição de todos os acusados e, após a decisão de Bastos, não recorreu, pois entendeu correta a sentença.

Ex-presidente ainda não foi condenado, diz advogado

Para Zanin, "de acordo com a Constituição da República", Dallagnol também foi incorreto ao afirmar que Lula foi condenado, uma vez que nenhuma das ações contra Lula "transitou em julgado". Isto é, o STF ainda não confirmou as sentenças contra Lula em primeiro e segundo graus.

Segundo o advogado, Lula, portanto, "faz jus à presunção da inocência que deve ser observada pelos agentes do Estado em relação a todo e qualquer cidadão".

A defesa alegou na nota que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) acolheu parcialmente recurso da defesa do ex-presidente no caso do tríplex e que não há "condenação de dezenas de milhões nesse caso, ao contrário do que afirmou o procurador Dallagnol".

STJ reduziu pena do caso tríplex

Em abril de 2019, o STJ reduziu as penas de prisão de Lula no processo do tríplex tanto pelo crime de corrupção quanto de lavagem de dinheiro. O Tribunal reduziu drasticamente a multa imposta pelo TRF-4, baixando o valor imposto de R$ 16 milhões para R$ 2,4 milhões.

"Ao fazer afirmações factualmente incorretas em relação ao ex-presidente Lula, o procurador da República Deltan Dallagnol reforça o pedido de suspeição que pende de julgamento no Supremo Tribunal Federal que o envolve (HC nº 174.398/PR), bem como outras providências relacionadas à própria exibição do PowerPoint", conclui Zanin.

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