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Deputados de MG aprovam reajuste para segurança, educação e outros setores

Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) - Guilherme Bergamini/ ALMG
Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) Imagem: Guilherme Bergamini/ ALMG
do UOL

Do UOL, em São Paulo

19/02/2020 17h24

Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em Belo Horizonte, aprovaram em 2º turno o reajuste salarial para categorias como segurança, saúde e educação. Haverá recomposição salarial de 28,82%, relativa ao período de 2015 a 2019, a ser paga partir de 1º de julho de 2020, aos servidores de 13 carreiras do Estado. Para a segurança pública, o reajuste é de 41,74%.

Os servidores do Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Ministério Público, Defensoria Pública e da própria Assembleia também terão reajustes. O projeto de lei segue agora para sanção ou veto do governador Romeu Zema (Novo).

Minas Gerais tem uma dívida com a União que supera os R$ 93 bilhões, inclusive com uma folha de pagamento que consome quase metade do orçamento do estado.

Foi aprovado o pagamento do piso nacional da educação aos servidores da educação básica e a incorporação salarial das gratificações de desempenho e de incentivo à docência pagas aos servidores da educação superior.

Na segurança, o projeto de lei é do próprio governador, que planeja 13% serão dados em julho de 2020; 12% em setembro de 2021; 12%, em setembro de 2022. O aumento acumulado será de 41,7%.

Já no Tribunal de Contas do Estado (TCMG), Mauri José Torres Duarte quer estabelecer índice de 14,62% para a revisão dos vencimentos dos servidores do órgão, referente aos anos de 2014, 2019 e 2020. O impacto financeiro previsto é de R$ 50,7 milhões.

O reajuste proposto é de 4,30% para os servidores e de 4,26% para os membros da Defensoria Pública. Antônio Sérgio Tonet, procurador-geral de Justiça, propõe para o Ministério Público Estadual reajuste de 2,76%, a partir de 1º de maio de 2018, e em 4,94%, a partir de 1º de maio de 2019.

O PL ainda prevê aumento para os servidores da Assembleia de 4,58% retroativo a 1º de abril de 2019.

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