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Promotores alemães vão investigar TÜV Süd por desastre de Brumadinho

13/12/2019 17h52

Ministério Público de Munique abre inquérito para apurar se funcionários agiram ilegalmente ao permitir que certificadora alemã assegurasse estabilidade da barragem. Investigação ocorre após queixa de parentes de vítimasPromotores alemães abriram um inquérito para apurar se funcionários da empresa de inspeções e certificação alemã TÜV Süd agiram ilegalmente ao permitir que a firma assegurasse a estabilidade da barragem de Brumadinho, de propriedade da Vale, antes do seu rompimento. A estrutura entrou em colapso em janeiro, matando 270 pessoas.

As investigações são consequência de uma queixa criminal contra dois funcionários da TÜV Süd na Alemanha apresentada por um advogado alemão contratado por parentes das vítimas do desastre, afirmou uma porta-voz do Ministério Público de Munique nesta quinta-feira (12/12). A queixa envolve acusações de corrupção em transações comerciais por omissão, negligência causadora de inundação e homicídio culposo por omissão.

A queixa criminal é também apoiada pelo Centro Europeu de Direitos Constitucionais e Humanos (ECCHR) e organização Bischöfliches Hilfswerk Misereor, ligada à igreja católica.

Ao jornal Wall Street Journal (WSJ), um porta-voz da TÜV Süd afirmou que a empresa "não pode comentar sobre as investigações em andamento dos procuradores". Ele disse que a empresa "ainda está muito interessada em esclarecer os fatos do rompimento da barragem" e que a certificadora está cooperando com autoridades no Brasil e na Alemanha.

As alegações no caso são complexas. De acordo com a lei alemã, algumas das principais acusações só se aplicariam a pessoas com cargos de gerente. A porta-voz do Ministério Público de Munique disse que uma das pessoas investigadas é um advogado, mas ela se recusou a dar mais detalhes.

A unidade brasileira da TÜV Süd auditou e certificou a barragem como estável duas vezes no ano passado, antes do seu colapso em 25 de janeiro, apesar das evidências apontadas por suas próprias avaliações de que a estrutura estava "bem abaixo" dos níveis de segurança recomendados, afirmaram procuradores brasileiros.

Documentos do caso mostram que funcionários da TÜV Süd, assim como da Vale, sabiam há meses das condições perigosas da barragem. Os funcionários da empresa alemã certificaram a barragem como segura, expressando preocupação com a perda de contratos com a Vale, uma grande cliente.

Até agora, somente as autoridades brasileiras estavam investigando o papel da certificadora alemã. Em setembro, a polícia brasileira acusou seis funcionários da TÜV Süd de encobrir perigos estruturais na barragem durante as auditorias de segurança. Os promotores no Brasil também estão sondando o papel da empresa.

A porta-voz acrescentou ainda que a investigação é preliminar, mas se recusou a dar mais detalhes. Na Alemanha, uma investigação preliminar é um pré-requisito para a apresentação de acusações criminais. Tais investigações podem também terminar sem acusações se os procuradores decidirem que não há provas suficientes para levar o caso para um tribunal.

Em fevereiro, a empresa disse que iria parar de fornecer certificações para barragens de rejeitos da Vale que retêm resíduos da mineração.

Com sede em Munique, a TÜV Süd tem 23 mil funcionários pelo mundo e é especializada na realização de trabalhos de auditoria, inspeção e testes, consultoria e certificação. As origens da empresa remontam à década de 1860, quando indústrias alemãs decidiram formar uma entidade independente para avaliar a segurança de suas instalações. As áreas de atuação da empresa incluem desde a inspeção de dutos e minas até a análise de alimentos e próteses mamárias.

No Brasil, a empresa conta com cerca de 500 empregados, além de três escritórios e um laboratório. As operações são concentradas em São Paulo. A área de engenharia geotécnica da empresa no Brasil atua especialmente no gerenciamento de áreas contaminadas e no desenvolvimento de projetos para a desativação de ativos de mineração, como barragens de rejeitos.



FC/rtr/ots

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