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Aumento de 100% na taxa de cidadania italiana será cancelado

Segundo vice-chanceler italiana, reajuste "não é realista" e penaliza aqueles que buscam o reconhecimento de sua cidadania - marcociannarel/iStock
Segundo vice-chanceler italiana, reajuste "não é realista" e penaliza aqueles que buscam o reconhecimento de sua cidadania Imagem: marcociannarel/iStock

09/12/2019 17h40

SÃO PAULO, 09 DEZ (ANSA) - A vice-ministra das Relações Exteriores da Itália, Marina Sereni, (Partido Democrático) afirmou nesta segunda-feira (9) que já "dá por certo" que o aumento de 100% na chamada "taxa de cidadania" será cancelado.

Em entrevista exclusiva à ANSA em São Paulo, a vice-chanceler disse que o reajuste proposto "não é realista" e "penaliza excessivamente" os italianos que buscam o reconhecimento de sua cidadania.

"Já damos por certo que o aumento da taxa será cancelado", declarou Sereni, acrescentando que a decisão partiu do governo. "Fizemos um aprofundamento como Farnesina [Ministério das Relações Exteriores], e aquela hipótese não é realista".

A medida está prevista na Lei Orçamentária para 2020 e estabelece um reajuste de 300 para 600 euros no valor cobrado nos consulados em processos de certificação da cidadania italiana.

A proposta provocou críticas na comunidade ítalo-descendente, que já reclamava da cifra atual, instituída em 2014 para melhorar os serviços consulares e agilizar as filas de cidadania. Atualmente, um terço do valor é revertido para esse fim.

O aumento da taxa está no artigo 101 do projeto, que trata dos fundos relativos a movimentos migratórios, e entraria em vigor em 1º de fevereiro de 2020. O reajuste de 100% seria cinco vezes maior do que o aumento de 20% que a Lei Orçamentária institui para todos os outros serviços consulares, como registros de casamento.

O projeto tramita atualmente na Comissão de Orçamento do Senado e ainda precisa ser aprovado pelos dois ramos do Parlamento.

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