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Futuro da OMC preocupa atores financeiros internacionais

16/07/2019 14h53

Paris, 16 Jul 2019 (AFP) - O futuro da Organização Mundial do Comércio (OMC), cujo órgão de solução de controvérsias (OSC) pode ficar paralisado até o final deste ano, preocupa os atores financeiros internacionais que se reúnem em Paris antes da cúpula do G7.

"A organização vive uma crise profunda. Há de se reconhecer isso", disse a comissária europeia de Comércio, Cecilia Malmström, em um debate em Paris sobre o 75º aniversário dos acordos de Bretton Woods, antes da reunião de ministros das Finanças do G7, prevista para quinta e sexta-feira em Chantilly (norte de Paris).

"Se o OSC ficar bloqueado, o que provavelmente ocorrerá em dezembro, ao menos temporariamente, não teremos supervisão" dos acordos comerciais internacionais, afirmou Cecilia, em referência aos Estados Unidos, que se negam a aprovar a nomeação de novos juízes no OSC.

Às vezes apelidado de "Tribunal Supremo" do comércio mundial, este órgão pode ficar paralisado no próximo 11 de dezembro.

Nessa data, vários juízes abandonarão o OSC e não haverá quem os substitua, se Washington mantiver seu bloqueio.

"Se não tivermos mais regras, todo o mundo poderá fazer o que quiser (...) e seria muito ruim, sobretudo, para os pequenos países e para aqueles em desenvolvimento", acrescentou Malmström.

A ex-número dois do Fundo Monetário Internacional (FMI) Anne Krueger também alertou a comunidade internacional sobre o risco de bloqueio da OMC.

"Este mecanismo está agora em perigo. Praticamente não serve para mais nada", admitiu.

Krueger, que agora é professora de Economia na Universidade Johns Hopkins em Washington, fez um pedido "urgente" para que "a OMC continue sendo funcional".

A partir de 11 de dezembro, "todos os novos litígios que chegarem à OMC podem não ser julgados", disse Krueger, em um contexto de guerra comercial entre Estados Unidos e China.

O diretor-geral adjunto da OMC, o americano Alan Wolff, que também participava da conferência, não negou esse risco, mas garantiu que o OSC não desaparecerá em dezembro.

"A crise não é exatamente a que se anunciou para 11 de dezembro. Não é o melhor, não é positivo, mas os juízes continuarão trabalhando nos litígios que já foram apresentados", assegurou.

Os juízes que estão de saída continuarão acompanhando os casos que já têm entre mãos, disse Wolff, admitindo, implicitamente, porém, que este órgão já não terá capacidade para tratar de novos casos.

Diante das críticas à OMC, sobretudo, por parte dos Estados Unidos, o presidente francês, Emmanuel Macron, fez no ano passado um pedido por uma reforma da instituição. Até o momento, não obteve resposta de Washington.

Na coletiva, o governador do Banco Central francês, François Villeroy de Galhau, pediu um "novo multilateralismo" para entre outras cosas "melhorar o funcionamento da OMC".

Durante sua intervenção, Cecilia Malmström pediu novamente à China e aos Estados Unidos que cheguem a um acordo sobre a reforma da organização, que supervisiona o cumprimento dos acordos comerciais internacionais.

"Nosso sistema internacional está em crise, e acho que podemos reparar isso. Mas precisamos de uma liderança forte", disse a comissária europeia.

À espera de Pequim e Washington retomarem as negociações comerciais, a UE decidiu "criar um círculo de amigos com os países que pensam que o comércio é positivo", disse Malmström, citando como exemplos os recentes acordos comerciais de Bruxelas com Canadá, Japão e os países do Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai).

O OSC tem a missão de dirimir os conflitos comerciais sobre questões como subsídios indevidos, ou barreiras tarifárias que limitam o acesso ao mercado de um país-membro.

Assim como outras instituições internacionais, a OMC é alvo de duras críticas do presidente americano, Donald Trump, partidário de negociações comerciais bilaterais, e não por meio de instituições multilaterais.

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