Câmara adia sessão de votação da PEC do orçamento de guerra para esta tarde
BRASÍLIA (Reuters) - A sessão da Câmara dos Deputados para votação da chamada PEC do orçamento de guerra, que separa os gastos com o enfrentamento da crise do coronavírus do Orçamento principal, foi adiada da manhã desta sexta-feira para as 16h.
Idealizada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) prevê um regime extraordinário que dará flexibilidade ao governo para a liberação de recursos durante o estado de calamidade pública, e afasta restrições previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e da regra de ouro.
Maia, que subscreve a proposta, tem defendido sua aprovação desde o início da última semana e chegou a afirmar na quinta-feria que estava otimista quanto à conclusão da votação da PEC em dois turnos ainda nesta sexta-feira.
O texto estava próximo de um acordo para ser aprovado, mas emenda do NOVO que autoriza o repasse de recursos do Fundo Partidário para ações de enfrentamento à Covid-19 prejudicou o clima de votação, segundo uma fonte parlamentar que acompanha as negociações.
A iniciativa do Novo gerou instabilidade e pode ameaçar os planos de Maia de concluir a votação da PEC ainda nesta sexta-feira, acrescentou a fonte.
Por se tratar de uma PEC, a matéria precisa ser submetida a dois turnos de votação e receber, em cada rodada, ao menos três quintos dos votos, o equivalente a 308 dos 513 deputados.
Na quinta-feira, o presidente da Câmara alertou que o texto ainda poderia ser modificado e citou dois pontos sob discussão: os depósitos voluntários de instituições financeiras e ainda a autorização para a compra de títulos públicos no mercado secundário por parte do Banco Central.
(Reportagem de Maria Carolina Marcello)
ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}
Ocorreu um erro ao carregar os comentários.
Por favor, tente novamente mais tarde.
{{comments.total}} Comentário
{{comments.total}} Comentários
Seja o primeiro a comentar
Essa discussão está encerrada
Não é possivel enviar novos comentários.
Essa área é exclusiva para você, assinante, ler e comentar.
Só assinantes do UOL podem comentar
Ainda não é assinante? Assine já.
Se você já é assinante do UOL, faça seu login.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Reserve um tempo para ler as Regras de Uso para comentários.