Berlim decide congelar aluguéis por cinco anos

Governo da capital apresenta proposta inédita na Alemanha para enfrentar explosão dos aluguéis, cujos valores em média duplicaram nos últimos dez anos. Multa para infratores pode chegar a 500 mil euros.O governo local de Berlim aprovou nesta terça-feira (18/06) uma proposta para congelar os aluguéis na cidade por cinco anos. A medida inédita na Alemanha visa enfrentar a recente explosão nos preços dos aluguéis que tem preocupado muitos habitantes da cidade.

Durante anos após a reunificação da Alemanha em 1990, Berlim atraiu artistas, músicos e estudantes também pelo fato de ter habitações mais baratas do que em outras cidades europeias. Somente na última década, cerca de 40 mil pessoas se mudaram para a capital alemã.

Diante do aumento da procura e da venda de imóveis para grandes empresas de capital aberto, Berlim se tornou a cidade da Alemanha onde o preço dos aluguéis mais subiu desde 2008. Em média, o aumento foi de 104%. Entre os moradores da capital alemã, 85% são inquilinos e muitos têm sentido no bolso essa transformação.

Apesar dos aluguéis ainda serem mais baratos do que em Londres ou Paris, Berlim tem taxas de desemprego e pobreza relativamente mais altas, além de uma média salarial baixa, o que dificulta para muitos encontrar uma moradia pagável.

Segundo a secretária estadual de Planejamento Urbano, Katrin Lompscher, a proposta aprovada pelos três partidos que fazem parte da coalizão de governo – Partido Social-Democrata (SPD), Partido Verde e A Esquerda – deve ser votada em outubro pela Assembleia Legislativa. O congelamento deve entrar em vigor em 1º de janeiro de 2020, porém, será retroativo e se aplicaria já a partir desta terça-feira.

A nova lei deve atingir 1,5 milhões de apartamentos e prevê que os aluguéis sejam congelados por cinco anos. Ficam excluídos da mudança apenas imóveis construídos depois da entrada em vigor da regra. Donos de imóveis que infringirem a legislação podem receber uma multa de até 500 mil euros.

A proposta foi criticada por partidos da oposição e empresas do setor imobiliário, que alegam que a iniciativa afastará investidores que desejam construir em Berlim. Depois do anúncio do governo, ações de empresas imobiliárias de capital aberto caíram 1%. Donos de imóveis devem ainda contestar a nova lei na Justiça.

Logo após as primeiras notícias de que o governo avaliava esta proposta, uma associação proprietários na cidade recomendou a todos os seus associados que aumentassem o valor dos aluguéis para barrar a iniciativa. Diversos inquilinos tiveram os aluguéis reajustados nas últimas semanas.

A Alemanha precisa construir pelo menos 350 mil novas residências por ano para suprir a escassez de moradia, que atinge principalmente grandes centros urbanos como Berlim, Hamburgo, Munique e Frankfurt.
Berlim não é a primeira cidade a pensar sobre o congelamento de aluguéis. O SPD já cogitou uma proposta semelhante em nível nacional. Em Munique, ativistas planejam um referendo sobre o tema.

Para tentar conter a especulação imobiliária em Berlim, um grupo planeja ainda uma consulta popular para promover a estatização de apartamentos que pertencem a empresas que possuem mais de 3 mil imóveis na cidade. A maior delas, a Deutsche Wohnen, tem somente em Berlim mais de 114 mil imóveis.
CN/dpa/rtr/ots

CN/dpa/rtr/ots

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