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Espancamento e tortura: relatório diz que presos eram 'cobaias' na Papuda

Presidiário em situação de desnutrição  - Reprodução / Mecanismo Nacional de Prevenção e combate a Tortura
Presidiário em situação de desnutrição Imagem: Reprodução / Mecanismo Nacional de Prevenção e combate a Tortura
do UOL

Do UOL, São Paulo

29/11/2024 05h30Atualizada em 29/11/2024 14h07

Um relatório do Ministério dos Direitos Humanos revelou que durante uma inspeção na Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal, foram encontradas situações de desnutrição extrema, abusos policiais, tortura e condições degradantes.

O que aconteceu

O relatório de 86 páginas aponta violações de direitos cometidos na prisão. O MNPCT (Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura), responsável pela ação, explica que o objetivo da inspeção era analisar as condições de vida das pessoas privadas de liberdade, além de verificar se estavam sendo submetidas a tortura, tratamento cruel ou desumano.

Relatos de que pessoas presas estariam sendo usadas como cobaias para treinamentos. Segundo a denúncia, o Departamento Penitenciário de Operações Especiais acessa os pavilhões lançando gás lacrimogêneo, espancando os presos e aplicando técnicas de mata-leão.

Detentos disseram que agentes colocam spray de pimenta dentro de suas bocas. Além disso, apesar de haver detector de metal na unidade, eles precisam se despir e agachar para provar que não escondem nada, ''situação que configura tratamento desumano e degradante'', argumenta o relatório.

Presos falam ainda que ''sentem medo de morrer'' com as ameaças feitas por policiais penais. Uma das pessoas relatou ter tido os dentes e nariz quebrado, além de ficar com os olhos sangrando, após um espancamento. Meses depois, ela teria sido espancada novamente e colocada em ''castigo'' para evitar denúncias.

A inspeção aconteceu em 8 de março de 2024, mas foi divulgada neste mês pelo MIPCT. Ela foi focada na Penitenciária do Distrito Federal I, que faz parte do Complexo da Papuda. Ao todo, o local tem quatro penitenciárias.

''Cadeia da fome''

Marmita e fruta servidas no jantar - Reprodução / Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate a Tortura - Reprodução / Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate a Tortura
Marmita e fruta servidas no jantar
Imagem: Reprodução / Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate a Tortura

À equipe de inspeção, detentos disseram que a Penitenciária I é uma ''cadeia da fome'' e ministério encontrou muitos detentos emagrecidos. Um deles relatou ter perdido pelo menos 30 kg e outra, 20 kg em três meses, principalmente após o fechamento da cantina do local, que permitia uma complementação nutricional.

O valor total destinado para quatro alimentações para cada preso é de R$ 11,73. ''Um valor extremamente baixo que aponta para um possível cenário de aquisição de insumos de baixa qualidade para as refeições oferecidas'', fala o documento.

De acordo com entrevistados, a comida teria sido servida azeda por muitas vezes. Em fevereiro, um surto de diarreia aguda afetou toda a população da unidade, devido a uma infecção intestinal por alimentação estragada.

Seap não comentou denúncias de violência

Em nota, a Seap (Secretaria de Administração Penitenciária) informou que foi notificada sobre a visita. O órgão afirmou que implementa ''constantemente ações para melhorar as condições do sistema penal e garantir a segurança, a dignidade e o atendimento às necessidades básicas dos custodiados''.

Secretaria informou que aprovou a nomeação de 272 novos policiais penais em novembro. Para a Seap, a ideia é ''reforçar a segurança nas unidades e aprimorar as condições de trabalho dos servidores''. Não houve comentários sobre a violência policial.

Seap alegou que o fornecimento de alimentação segue critérios rigorosos e está sob constante fiscalização. ''Cada unidade penal realiza relatórios em dias aleatórios, três vezes por semana, para verificar a qualidade das refeições servidas'', escreveu em nota.

Principais violações constatadas pelo relatório

  • Superlotação Extrema - Taxa de ocupação da Penitenciária I é de cerca de 179%.
  • Condições degradantes de custódia - Celas insalubres, com mofo e fiação exposta.
  • Alimentação insuficiente e inadequada
  • Acesso limitado à assistência de saúde - longas esperas por atendimento médico
  • Violência e tortura sistemática
  • Violação dos direitos da população LGBTQIA+
 As celas, projetadas para duas pessoas, chegam a abrigar 10, enquanto celas com oito camas acomodam até 25 pessoas - Reprodução / Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate a Tortura - Reprodução / Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate a Tortura
As celas, projetadas para duas pessoas, chegam a abrigar 10, enquanto celas com oito camas acomodam até 25 pessoas
Imagem: Reprodução / Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate a Tortura

Banheiro - Reprodução / Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate a Tortura - Reprodução / Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate a Tortura
Banheiro
Imagem: Reprodução / Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate a Tortura

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