Novo acordo de Mariana de R$ 170 bi só depende de Lula para ser assinado
O ministro da Secretaria Geral da Presidência, Márcio Macedo, disse ao UOL neste sábado (18) que só depende do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a definição de uma data para ser assinado um aumento no acordo de indenização para reparação de danos na tragédia ambiental de Mariana (MG).
O que aconteceu
Governo anunciou acordo. Na sexta-feira, o governo e a Vale informaram que o valor do acordo foi elevado para R$ 170 bilhões, mais que o dobro do previsto há dois anos.
A Vale já pagou R$ 38 bilhões em indenizações depois que a uma barragem da empresa em Mariana (MG) se rompeu, matou 19 pessoas e espalhou um mar de lama pela região e pelo Rio Doce.
Acordo anterior era de R$ 65 bilhões. Desde 2020, uma mesa de negociação foi aberta para repactuar o acordo que seria assinado em dezembro de 2022 com o valor de R$ 65 bilhões.
Segundo a Vale, os valores serão calculados da seguinte maneira:
- R$ 38 bilhões em valores já investidos em medidas de remediação e compensação;
- R$ 100 bilhões pagos em parcelas ao longo de 20 anos ao governo federal, aos estados de Minas Gerais e Espírito Santo e às prefeituras. Os valores servirão para financiar programas e ações compensatórias vinculadas a políticas públicas
- R$ 32 bilhões em obrigações de execução da Samarco, subsidiária da Vale da BHP, como iniciativas de indenizações individuais, reassentamento de pessoas desalojadas e recuperação ambiental.
Macedo disse ao UOL hoje que "a ideia é assinar o mais breve possível".
Não tem data ainda, não. Está esperando o presidente definir. As empresas toparam e foi apresentado aos movimentos ontem. A ideia é assinar o mais breve possível. Está se esperando a decisão do presidente.
Márcio Macedo, ministro da Secretaria Geral
Ministros participaram de reunião em BH. Macedo e o advogado-geral da União, Jorge Messias, estiveram em Belo Horizonte (MG) para apresentar aos moradores e à sociedade civil organizada os resultados do novo acordo.
Empresa fala em acordo definitivo. Em nota, a Vale informou que "a Samarco, BHP Brasil e a companhia, em conjunto com o governo federal do Brasil, os governos dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, os Ministérios Públicos Federal e Estaduais e Defensorias Públicas, e demais entidades públicas brasileiras estão considerando os termos gerais para a celebração do Acordo Definitivo".
Parte dos recursos seria doada a povos tradicionais.
Tragédia terá julgamento no Reino Unido. Na próxima segunda-feira, um mega-julgamento em Londres levará a BHP para o banco dos réus.
Além dos 19 mortos, a tragédia de 2015 deixou um rastro de destruição. Com o rompimento da barragem, vazaram 40 milhões de metros cúbicos de lama tóxica, um volume que daria para encher 12 mil piscinas olímpicas.
