Deputado quer proibir sexo encenado em shows e cita Madonna: 'Cachorrada'

Após apresentação da cantora Madonna no Rio de Janeiro, o deputado federal pastor Isidório (Avante-BA) apresentou um projeto de lei que visa proibir a simulação ou encenação de atos sexuais explícitos em shows e eventos públicos no Brasil.

O que aconteceu

O parlamentar criticou apresentação da cantora durante discurso na Câmara dos Deputados. "Como proteger as nossas crianças da erotização aceitando o que aconteceu em espaço público, por dona Madonna, que chegou aqui no seu palanque e fez práticas de sexo, masturbação, práticas de sexo anal estimulado, todo tipo de 'molequeira', todo tipo de cachorrada foi feito para as câmeras", disse Isidório.

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Projeto de lei foi apresentado nesta quarta-feira (8). O texto diz que a encenação de atos sexuais explícitos deve ser proibida, seja heterossexual, homossexual ou de qualquer modalidade de nudez, incluindo "sexo oral, sexo anal, masturbação ou qualquer outro ato libidinoso em quaisquer espaços públicos ou acessíveis ao público, com a presença ou não de crianças e adolescentes, sejam estes espaços físicos ou ambientes virtuais de acesso público".

Ruas, praças, parques, transportes públicos, shoppings centers e shows são citados no projeto. Artistas, produtores, contratantes e patrocinadores de eventos públicos poderão ser responsabilizados, se o projeto for aprovado pelos parlamentares e sancionado pelo presidente da República.

Multas também poderão ser aplicadas. "As sanções civis poderão incluir multas de valor a ser determinado pelo juiz competente, levando em consideração a gravidade da infração, a reincidência, bem como o impacto negativo causado à sociedade".

Sanções criminais poderão incluir penas de detenção. "Fica autorizada a prisão em flagrante daqueles que descumprirem as disposições desta lei, incluindo artistas, produtores de eventos, entes contratantes e patrocinadores, quando flagrados praticando, promovendo, organizando, patrocinando ou financiando a prática, simulação ou encenação de nudez, atos sexuais explícitos, sexo oral, sexo anal, masturbação ou qualquer outro ato libidinoso em espaços públicos, ou acessíveis ao público".

Madonna se apresentou na praia de Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro, no último sábado (4). O público no local foi de 1,6 milhão de pessoas, segundo a Riotur, empresa de turismo vinculada à Prefeitura do Rio.

Ressalta-se, que vasta parcela da população brasileira, tanto homens quanto mulheres, repudia veementemente a exposição pública ou acessível ao público de práticas sexuais explícitas, entendendo que tais condutas não apenas violam os padrões éticos e morais da sociedade, mas também geram desconforto, constrangimento e até mesmo traumatiza aqueles que são expostos involuntariamente a tais situações. Portanto, é dever do Estado, além de proteger e garantir os bons costumes, atuar em consonância com os valores e as expectativas da maioria da população, assegurando o respeito à dignidade humana e promovendo ambientes públicos seguros e livres de conteúdo sexualmente explícito.
Trecho do projeto de lei 1699/2024