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Prefeitura de Porto Alegre diz que vai adiar cobranças de impostos

Imagem de drone mostra o centro de Porto Alegre (RS) inundado - Renan Mattos/Reuters
Imagem de drone mostra o centro de Porto Alegre (RS) inundado Imagem: Renan Mattos/Reuters
do UOL

Do UOL, em São Paulo

06/05/2024 15h03

A Prefeitura de Porto Alegre afirmou que adiará a cobrança de impostos e a taca de coleta de lixo na cidade.

O que aconteceu

Os impostos que terão vencimentos adiados são o IPTU e o ISS de trabalho pessoal, devido por trabalhadores autônomos. A taxa de lixo também teve cobrança adiada. Nos três casos, o valor devido em maio será cobrado só em agosto, segundo a gestão municipal.

Ações de negativação e protesto serão suspensos. Com isso, não serão enviados registros de inadimplência aos órgãos de proteção ao crédito, e não haverá realização de protesto extrajudicial para os contribuintes que não realizarem pagamento de tributos em maio.

A Prefeitura também diz que suspenderá ações de cobranças administrativas. A suspensão vale, inclusive, para encaminhamento de dívidas para execução fiscal até 31 de maio, com exceção daquelas que estão em risco de prescrição.

Validade da certidão negativa de débitos será prorrogada. O comunicado da Prefeitura diz que certidões válidas em 2 de maio terão a validade estendida por 60 dias. Novas certidões terão sua validade temporariamente alterada para 90 dias a partir da data de emissão.

Mudanças ainda vão ser publicadas no Diário Oficial da cidade.

Prefeitura decreta racionamento de água

Decreto diz que água deve ser usada exclusivamente para abastecimento e consumo pessoal. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da cidade nesta segunda-feira (6).

Prefeitura pede para evitar lavagens de carros, calçadas e fachadas. A orientação também vale para regas de jardins e gramados, além do uso em salões de beleza, clínicas estéticas, academias e banho e tosa de animais.

Chuvas deixaram mais de 80 mortos no RS

A Defesa Civil informou que subiu para 83 o número de mortos em razão das fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul. A atualização é da manhã desta segunda-feira (6).

Mais de 850 mil pessoas foram afetadas pelas chuvas no estado. São 111 desaparecidos e 276 feridos, segundo o boletim da Defesa Civil Estadual. Ao menos ficaram 121.957 desalojadas e 19.368 estão em abrigos.

Dos 497 municípios gaúchos, 345 sofreram alguma consequência dos temporais. Na região metropolitana de Porto Alegre, a água deixou pessoas ilhadas e fechou hospitais em Canoas. O clima é de "zona de guerra".

Nível do Guaíba era de 5,27 metros, às 8h, desta segunda. Os dados são da régua da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), Serviço Geológico do Brasil (SGB) e Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). No sábado (4), ele já havia superado a marca atingida no ano de 1941 (de 4,76 metros de altura), quando inundou grande parte do centro da capital gaúcha.

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