"Processo do século": começa julgamento sobre inação da França contra aquecimento global

Começou nessa quinta-feira (14) na França o que está sendo chamado pela imprensa local de "o processo do século". Lançado por quatro ONGs e apoiado por um abaixo-assinado que reuniu dois milhões de cidadãos, o julgamento visa avaliar a responsabilidade e as possíveis falhas do Estado francês na luta contra a crise climática. 

A iniciativa foi lançada há dois anos pelas ONGs francesas Notre Affaire à tous e Fondation Nicolas Hulot, junto com as antenas da Oxfam e do Greenpeace na França. Representantes do governo serão ouvidos no tribunal administrativo de Paris e o objetivo principal das ONGs é obter o reconhecimento da falha do Estado na tentativa de respeitar seus próprios compromissos sobre as emissões de gases do efeito estufa.

Em razão da pandemia de Covid-19, os ativistas ecologistas não puderam comparecer diante do tribunal e tiveram que se contentar com uma mobilização na internet. Mas um cartaz gigante foi instalado na manhã desta quinta-feira nas margens do rio Sena com os dizeres: "Somos 2,3 milhões", em alusão aos participantes do abaixo-assinado que motivou o processo.

"A condenação de um Estado por inação climática seria histórica, não apenas para a França", declarou Cécile Duflot, que atualmente dirige a Oxfam no país, mas que no passado foi ministra da Moradia, carregando a bandeira dos ecologistas.

"Ganhar o 'processo do século' colocaria os políticos diante de suas contradições ecológicas, feita de muitos discursos e poucos atos", declarou Cécilia Rinaudo, coordenadora da ONG Notre Affaire à tous. "Há anos os governos fazem belos anúncios sobre o clima, [dizem] que a França é campeã do clima no nível internacional, mas os resultados estão longe disso", completou.

França nega acusações

O governo francês nega as acusações de inação, alegando ter implementado em 2019 uma lei que "reforça seus objetivos climáticos" e visa, entre outras coisas, uma redução de 40% no consumo de energias fósseis até 2030. No entanto, em novembro passado, o Conselho de Estado, em uma avaliação considerada "histórica" por ecologistas, apontou que a França não estava em vias de concluir a promessa, enchendo de esperanças os responsáveis pelo "processo do século".

"Notamos que há um endurecimento do tom da Justiça quando o Estado não respeita seus próprios engajamentos e o direito das populações de viver em um ambiente saudável", indicou Marie Toussaint, eurodeputada ecologista e co-fundadora da Notre Affaire à tous. A ONG espera que uma vitória na Justiça pese na balança das relações entre as esferas políticas e cidadãs. "Nossa vontade profunda não é que um tribunal condene o Estado, e sim que o Estado aja", ressaltou Cécile Duflot.

Os representantes do Estado francês têm dois meses para responder às acusações.

Caso as ONGs tenham sucesso na iniciativa, essa não seria a primeira vez que a Justiça condenaria um país por sua política ambiental. Em dezembro de 2019, a Corte Suprema da Holanda ordenou que o governo holandês reduzisse 25% de suas emissões de gases que provocam o efeito estufa até o final de 2020.