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Iberia rejeita que Espanha processe 17 companhias aéreas por voos cancelados

02/06/2020 17h24

Madri, 2 Jun 2020 (AFP) - A Iberia rejeitou nesta terça-feira (2) a ação judicial anunciada pelo governo espanhol contra 17 companhias aéreas que não teriam informado aos passageiros sobre o direito a reembolso por voos cancelados por causa da pandemia.

"Iberia e Iberia Express informam aos seus clientes sobre seus direitos e alternativas caso seu voo seja cancelado", assegurou a principal companhia aérea espanhola em comunicado.

O Ministério do Consumo anunciou na última segunda em um comunicado que levará à justiça "ao menos 17 companhias aéreas por uma série de descumprimentos de informação que elas não oferecem aos passageiros sobre seus direitos diante do cancelamento de voos".

A legislação europeia prevê que em caso de cancelamento, o passageiro deve receber uma remarcação ou um reembolso. O reembolso pode ser em forma de vale, mas apenas se o cliente estiver de acordo, segundo ressaltou a Comissão Europeia em maio.

O Ministério do Consumo, que já havia alertado as companhias aéreas sobre isso, considerou "que a omissão enganosa de informações relevantes pelas companhias aéreas ao oferecer bilhetes trocáveis (como a única opção) aos viajantes constitui uma prática comercial desleal".

O ministério pedirá aos tribunais que "sejam anulados todos os contratos nos quais os viajantes aceitaram um bilhete de substituição, se este tiver sido adquirido por meio de consentimento errôneo".

A Iberia expressou sua "perplexidade" com as acusações do governo, alertando que elas têm "efeitos muito prejudiciais para as empresas, tanto por sua reputação quanto pelas (...) possibilidades de superar a atual paralisia" causada pela pandemia.

As empresas que serão denunciadas são Air Europa, Air France, Binter Canarias, EasyJet, Eurowings, Iberia (Iberia Express e Air Nostrum), Jet 2, KLM, Latam Airlines, Lufthansa, Ryanair, Scandinavian Airlines (SAS), Transavia, Thomson Airways (TUI), United Airlines, Volotea e Wizzair.

"Os reembolsos sempre são possíveis. Essa opção foi claramente oferecida aos clientes", disse um porta-voz da Lufthansa à AFP.

A questão do reembolso de voos cancelados tornou-se delicada na União Europeia.

No final de abril, doze países europeus que não incluíam a Espanha pediram à Comissão Europeia que suspendesse a obrigação de reembolso total para viagens canceladas pelo coronavírus.

No entanto, a comissão determinou que as companhias aéreas devem oferecer tais reembolsos e não podem obrigar os clientes a aceitar vouchers.

Gravemente afetadas pela paralisação do tráfego aéreo, as companhias aéreas afirmam estar em uma crise sem precedentes, segundo a principal associação europeia que as representa, a A4E.

Para o A4E, os bilhetes não usados representaram um total aproximado de 9,2 bilhões de euros até o final de maio.

Para a Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA), esses bilhetes não utilizados representam 10 bilhões de dólares na Europa e 35 bilhões de dólares em todo o mundo.

tpe/du/mb/bn/jc

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