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Piñera promete assistência a vítimas de 'violações' dos direitos humanos

10/12/2019 19h53

Santiago, 10 dez 2019 (AFP) - As vítimas de "violações" dos direitos humanos durante os quase dois meses de crise social no Chile receberão "assistência" estatal, enquanto avançam as investigações judiciais para estabelecer a "verdade e justiça" - disse o presidente Sebastián Piñera nesta terça-feira (10).

No Dia Internacional dos Direitos Humanos, Piñera lamentou "a morte de 24 compatriotas" e os milhares de chilenos feridos, destacando o compromisso de seu governo de "prestar toda a assistência que for necessária para aquelas pessoas que sofreram as consequências de violações dos direitos humanos".

Dentro das medidas de apoio, Piñera destacou o "Plano integral de recuperação ocular", proposto há alguns dias. Nele, está previsto o atendimento gratuito a centenas de pessoas com lesões oculares.

O tratamento inclui a cobertura de prótese, nas situações em que isso se faça necessário, atendimento psicológico, além de orientação para inserção social e recolocação no mercado de trabalho.

"Nos últimos 52 dias, tivemos conhecimento de muitos casos, de denúncias de atropelos dos direitos humanos. Cada uma delas dói em nós", afirmou o presidente.

Ele garantiu ainda que, além da busca pela verdade e pela justiça, é preciso fazer "um grande esforço de educação e de cultura" para que o Chile tenha "uma verdadeira cultura dos direitos humanos".

Na segunda-feira, o presidente apresentou uma agenda "antiabusos" para aumentar as sanções contra o crime de conluio, em resposta à sensação de impunidade expressa pelos chilenos ao longo da crise deflagrada em 18 de outubro.

Piñera destacou ainda iniciativas públicas de acompanhamento às mulheres que tiverem denunciado violência sexual, assim como para jovens que tenham notificado violações a seus direitos.

O presidente chileno prometeu trabalhar, até o fim de seu mandato, em março de 2022, para revisar as normas sobre o uso da força por parte da polícia. Disse ainda que buscará reestruturar os processos de formação dos "Carabineros" e das Forças Armadas.

- Vítimas, com nome e sobrenome -Pela primeira vez, Piñera se referiu com nome e sobrenome a duas pessoas que ficaram completamente cegas por causa da ação das forças de segurança.

"Estou pensando, é claro, em pessoas como Gustavo Gatica e Fabiola Campillay, que perderam completamente sua visão", declarou o presidente, ao reconhecer as consequências dos procedimentos na crise.

Gatica, um estudante universitário de 21 anos, perdeu a visão atingido pela polícia no meio dos protestos. Já Campillay ficou cega, quando uma bomba de gás lacrimogêneo usada pelos "Carabineiros" para dispersar manifestantes atingiu seu rosto. Ela esperava um ônibus na periferia de Santiago.

O presidente também lamentou vários casos de integrantes das forças de segurança que sofreram lesões graves, enquanto tentavam conter incidentes violentos deflagrados nos protestos.

Segundo o Instituto Nacional dos Direitos Humanos, 3.449 pessoas ficaram feridas, sendo 352 com lesões oculares, e há 1.383 casos de violação dos direitos humanos, com 192 denúncias de violência sexual, e 405, por tortura.

A organização Human Rights Watch (HRW) constatou "graves" violações dos direitos humanos por parte das forças policiais, o que também foi denunciado pela Anistia Internacional.

Já a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) afirmou que "não há dúvida" de que houve violações em meio às manifestações em massa.

Nas ruas, as manifestações diminuíram de intensidade, mas não foram suspensas.

Nesta terça, na praça Itália - epicentro dos protestos -, cerca de mil pessoas marcharam com cartazes, fazendo referência às lesões oculares e destacando que os direitos humanos "são violados" no país. Também houve incidentes entre policiais e manifestantes.

gfe/pa/mls/tt

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