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França quer avanços na regulação de empresas de tecnologia na cúpula do G7

22/08/2019 21h51

Ángel Calvo.

Paris, 22 ago (EFE).- Impedir que as principais empresas de tecnologia do mundo driblem o pagamento de milhões em impostos ao estabelecer domicílio fiscal fora do país onde os serviços são prestados é um dos principais objetivos do governo da França, que preside a cúpula do G7 que será realizada entre sábado e segunda-feira na cidade de Biarritz.

Parte da ofensiva do governo de Emmanuel Macron contra as gigantes tecnológicas mundiais, o assunto já foi discutido entre os membros do bloco, formado por França, Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido, Itália e Canadá.

Em julho, na cidade de Chantilly, ao norte de Paris, os ministros de Finanças do G7 chegaram a um princípio de acordo sobre a questão da cobrança de impostos dessas empresas. Apesar de o compromisso não criar um regime fiscal específico para o setor digital, os países pediram à Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) para propor regras até janeiro, para que elas sejam aprovadas antes do fim de 2020.

Fora a solicitação feita à OCDE, o acordo preliminar que o G7 leva a Biarritz é frágil, como mostram as ameaças de sanção feitas por Donald Trump à França pela criação do imposto batizado como Gafa, um acrônimo para Google, Amazon, Facebook e Apple.

O imposto, com o qual a França espera arrecadar 500 milhões de euros por ano, enfrenta resistência dentro da própria União Europeia (UE), mesmo com o governo de Macron tendo anunciado que renunciará à taxa nacional quando o bloco aplicar medida similar.

A reunião ministerial que estabeleceu o roteiro para a cúpula do fim de semana também foi usada pelos sete países mais desenvolvidos do mundo para enviar uma firme advertência ao Facebook pelo projeto de criar uma criptomoeda - a libra.

O G7 considera que a proposta gera "sérios problemas técnicos e políticos", não cumpre as regras de combate à lavagem de dinheiro ou contra o financiamento do terrorismo, assim como não está adequada às normas de proteção de dados pessoais. O bloco também considera que a moeda virtual é um risco sistêmico para o sistema financeiro, que os países tentam evitar com as regulações dos bancos centrais.

Um grupo de trabalho sobre as criptomoedas comandado pelo francês Benoît Coeuré, membro do comitê executivo do Banco Central Europeu, vai preparar propostas até o fim do ano para avaliar os riscos de iniciativas como a proposta pelo Facebook.

A França encara a cúpula de Biarritz com o objetivo de que o G7 envie mensagens de apoio a um crescimento forte, sustentável, equilibrado e inclusivo, enfrentando de frente as ameaças que surgem sobre a economia global.

No horizonte estão a guerra comercial de Donald Trump contra a China e também contra os aliados europeus. As tensões se refletem no mercado financeiro e nas revisões para baixo das perspectivas de crescimento econômico, gerando um risco de recessão no futuro próximo.

Também devem ser temas dos líderes do G7 na cúpula as incertezas geradas pelo Brexit e os potenciais efeitos para o sistema financeiro global das crises políticas na Itália, em Hong Kong e na Argentina. EFE

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