Petrobras multa boliviana YPFB por descumprimento na entrega de gás

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Petrobras multou a estatal boliviana YPFB neste ano após a companhia não ter entregue volumes de gás garantidos em contrato por meio do gasoduto Bolívia-Brasil ao longo de 2018, disse nesta terça-feira (26) à Reuters o gerente-executivo de Gás e Energia da petroleira brasileira, Marcelo Cruz.

A YPFB não estaria conseguindo entregar os volumes demandados pela petroleira devido a uma redução de investimentos exploratórios ao longo dos últimos anos, que teria culminado com queda em produção, segundo pontuou o executivo. A necessidade de suprimento interno no país vizinho também foi citada.

No ano passado, a Petrobras demandou uma média de 26 milhões de metros cúbicos por dia (m³/dia), enquanto a YPFB entregou 22,6 milhões de m³/dia, segundo informações da estatal brasileira. Por contrato, a boliviana deveria fornecer até 31,5 milhões de m³/dia, dependendo de pedidos da brasileira.

"Ao longo dos 12 meses de 2018, em nove meses a Bolívia entregou para o Brasil menos que o programado pela Petrobras, mostrando que existe uma situação estrutural de não condição de honrar o compromisso anteriormente estabelecido", afirmou Cruz, por telefone.

Segundo ele, o problema voltou a ocorrer em fevereiro.

Devido às dificuldades da Bolívia, Cruz afirmou que as empresas estão negociando uma possível revisão do volume de gás contratado.

Multa já foi paga, diz Petrobras

O executivo não revelou o valor das penalidades, por ser sigiloso, mas confirmou que foram montantes "relevantes", pagos na semana passada, e que têm como objetivo reparar possíveis prejuízos para a Petrobras, que acaba tendo que compensar os volumes de gás com a importação de Gás Natural Liquefeito (GNL), de outras origens.

"No momento em que ele não entrega o gás, eu acabo tendo que ir a mercado e comprar GNL. Na média, o GNL é mais caro que o gás boliviano", afirmou Cruz. "O espírito da multa é esse: compensar os prejuízos que eventualmente possam haver."

O executivo disse que a Petrobras foi levada a importar em GNL a diferença entre o volume demandado pela empresa e o não entregue pela Bolívia.

O motivo das penalidades terem ocorrido neste ano é porque o valor a ser cobrado é fechado apenas em janeiro do ano seguinte, segundo o executivo.

A oferta abaixo do demandado pela Petrobras havia ocorrido anteriormente em 2010 e 2011, mas nada comparado ao ano passado, segundo o executivo. Naqueles anos, também foram recolhidas multas, porém menores.

"O que deixou a Petrobras um pouco mais alarmada foi que o volume da falha foi maior", ressaltou Cruz.

Em outras oportunidades, quando o Brasil estava em meio a uma recessão, o país chegou a demandar cerca de metade do volume histórico de cerca de 30 milhões de m³/dia, segundo informações do governo boliviano, que chegou até a manifestar a intenção de vender o produto não demandado pelos brasileiros para outros países.

A cobrança da penalidade pela Petrobras foi noticiada primeiro no site Canal Energia.

A notícia ocorre em um momento em que a petroleira brasileira tem como presidente Roberto Castello Branco, escolhido com apoio do ministro da Economia, Paulo Guedes. Ambos estudaram na Universidade de Chicago, considerada uma instituição de linha liberal.

Revisão do contrato

A pedido da boliviana, YPFB e Petrobras estão renegociando o contrato do Gasbol há cerca de um ano, segundo Cruz, em busca de uma possível redução do volume contratado. No entanto, não há previsões para um acordo.

"Não é simples encontrar uma equação que atenda necessidade da YPFB de mitigar risco de multa e que seja também equilibrada para Petrobras", disse o executivo, ao evitar dar detalhes estratégicos sobre as negociações entre as empresas.

"A Petrobras precisa desse gás para honrar os compromissos que ela tem junto ao mercado de gás brasileiro. A gente tem condição de prescindir de parte desse gás pelo fato de ter capacidade instalada nos terminais de liquefação, e a questão toda é que a gente só precisa de ter contrapartida para que o acordo seja equilibrado."

A negociação ocorre diante da proximidade do vencimento do atual contrato de serviço de transporte firme de gás natural do Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol), assinado em 1999, entre Petrobras e a Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG), marcado para 31 de dezembro de 2019.

Cruz explicou que o contrato prevê uma renovação automática caso os volumes contratados não tenham sido totalmente consumidos, o que está previsto para ocorrer.

"A gente já sabe que vai chegar dezembro deste ano e ainda vai ter um volume considerável que vai fazer com que o contrato se estenda, nas mesmas condições atuais, por mais um período", afirmou.

Caso ambas as empresas não cheguem a um acordo para reduzir a demanda, devido à redução da oferta pela Bolívia, a quantidade diária contratada permanecerá de 31,5 milhões de m³/dia.

"A expectativa que a gente tem é que ele (o contrato) dure pelo menos de dois a quatro anos, a depender da demanda e da capacidade de entrega da Bolívia", afirmou.

Procurada, a YPFB preferiu não comentar.