Tecnologia restrita a presídio vira arma polêmica contra som alto no carro
Recentemente, um vídeo viralizou nas redes sociais mostrando um aparelho capaz de desconectar a conexão sem fio de celulares com caixas de som Bluetooth.
Neste vídeo, o dispositivo silencia o som alto em uma praia do nordeste brasileiro. Ele também pode ser usado para interromper a reprodução de músicas em volume excessivo tocadas no sistema de som de automóveis a partir de smartphones - prática comum em locais públicos, especialmente durante o período de férias de verão.
Pouca gente sabe, mas a tecnologia presente nesse aparelho também serve para bloquear o sinal de celulares de detentos em presídios - além disso, é utilizada por criminosos para bloquear o rastreador de veículos roubados ou furtados.\
O dispositivo que "cala" caixas de som é mais conhecido como jammer ou capetinha - basicamente, ele "embaralha" o sinal de radiofrequência de diferentes dispositivos, incluindo alto-falantes Bluetooth, rastreadores veiculares e telefones celulares. Variações do aparelho podem ser encontradas facilmente à venda na internet - embora sua comercialização seja proibida no Brasil.
De acordo com a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), o jammer tem uso restrito e as aplicações descritas acima são ilegais - mesmo em presídios, sua utilização exige anuência prévia do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Além disso, o capetinha deve ser homologado pela agência.
"A venda é proibida, seja para pessoas físicas ou pessoas jurídicas. Entidades penitenciárias são a única exceção. caso atendam as condições citadas", explica a Anatel.
A agência federal acrescenta que o uso do bloqueador pode configurar atividade clandestina de telecomunicação, com pena de detenção de dois a quatro anos, aumentada em 50% se houver dano a terceiro. Também está prevista multa de R$ 10 mil, conforme o Artigo 183 da Lei nº 9.472, de 1997.
As normas de uso do capetinha foram estabelecidas em 2002 por meio da Resolução nº 308 da Anatel, Dois projetos de lei apresentados na última década propõem elevar a punição para até oito anos de cadeia a quem "importar, exportar, fabricar, adquirir, vender ou expor à venda, oferecer ou tiver em depósito bloqueadores de celulares".
Entretanto, essas propostas estão paradas no Congresso.
Fiscalização
A Anatel informa que tem fiscalizado a venda ilegal de jammers, seja de forma individual ou via parcerias com outros órgãos, como Receita Federal e Polícia Rodoviária Federal, para inibir o comércio de produtos não homologados.
"Centenas desses produtos já foram apreendidos nessas ações", diz a agência reguladora.
Som cortado no litoral nordestino
Especificamente no vídeo que viralizou recentemente, quem bloqueia uma música da cantora sertaneja Ana Castela é o turista e inventor argentino Roni Bandini.
A versão do jammer desenvolvida por Bandini foi batizada por ele como Pocket Gone.
Com dimensões compactas de o aparelho utiliza uma antena direcional e quatro modos de operação para bloquear cuidadosamente certos canais na frequência de 2.4 GHz.
O dispositivo é portátil e pode ser alimentado por um cabo USB padrão, como um power bank ou carregador de celular. O alcance máximo pode variar de três a dez metros com a antena padrão e conta com um mecanismo para evitar interferências de redes Wi-Fi, além de câmeras e drones.
Roni Bandini argumenta que, apesar da ilegalidade do dispositivo, ele acredita que "a perturbação do sossego alheio por meio de músicas altas em locais públicos é um problema ainda maior".
"Também deveria ser ilegal que alguém perturbe outras pessoas com música em alto volume a qualquer hora, sem qualquer respeito às pessoas. Desenvolvi o Pocket Gone para combater a poluição sonora que afeta milhões de pessoas. Entendo as preocupações legais, mas acredito que devemos encontrar um equilíbrio entre o direito ao silêncio e o uso responsável de dispositivos de som".
Apesar das controvérsias, o inventor diz que já está trabalhando em uma versão mais acessível do seu dispositivo.
Sem informar preço, ele acrescenta que está aceitando reservas do Pocket Gone por meio de uma lista de espera.
Quer ler mais sobre o mundo automotivo e conversar com a gente a respeito? Participe do nosso grupo no Facebook! Um lugar para discussão, informação e troca de experiências entre os amantes de carros. Você também pode acompanhar a nossa cobertura no Instagram de UOL Carros.
*Com informações de matéria publicada em 03/06/2022
