PSOL aciona PGR após governador de SC usar fala racista sobre cidade
O PSOL acionou a PGR (Procuradoria-Geral da República) após o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), afirmar que a cidade de Pomerode, no Vale do Itajaí, se destaca "pela cor da pele das pessoas". O município teve colonização alemã e 80% de sua população é branca.
O que aconteceu
O partido afirma que o governador "inferiorizou" a população que não tem a mesma cor de pele. "Como se tais pessoas, com suas particularidades étnico-raciais, não destacassem o Estado em termos de 'beleza turística'", diz a notícia de fato apresentada pelo diretório local, que pede que a PGR ofereça denúncia contra o governador.
Mello colocou os brancos como "padrão normativo e universal", afirma a ação. "O governador Jorginho Mello destacou a cor de pele das pessoas do município de Pomerode, justamente estabelecendo a raça branca enquanto padrão normativo e universal, inclusive de beleza, inferiorizando os demais grupos raciais que enfrentam processos históricos de exclusão."
Por esses motivos, a conduta do governador Jorginho Mello deve ser analisada pela Procuradoria-Geral da República e, caso se entenda pela procedência da tese de que o governador cometeu crime de racismo, seja enviada a competente denúncia ao Superior Tribunal de Justiça.
Trecho da notícia de fato do PSOL sobre Jorginho Mello
O documento protocolado cita matéria do UOL, em que uma professora da UFF (Universidade Federal Fluminense) avalia que fala de Mello é "infeliz e racista". De acordo com a diretora do ICHF (Instituto de Ciências Humanas e Filosofia) da instituição, Flávia Rios, o governador exaltou uma herança europeia e branca, em detrimento da pluralidade de grupos sociais do estado.
Governador fala em distorção. Jorginho Mello usou as redes sociais para rebater a denúncia, dizendo que racismo é crime e que tomará as "medidas judiciais cabíveis".
Nesse sentido, considerando-se a acepção do termo 'discriminação', verifica-se que o governador teve intenção livre e consciente de discriminar, ou seja, de estabelecer uma diferença injusta com base em preconceito de natureza étnico-racial. Não há qualquer motivo capaz de justificar a diferenciação feita por Jorginho Mello na fala supracitada.
Trecho da ação do PSOL contra o governador
Entenda o caso
A fala ocorreu enquanto o governador falava da Festa Pomerana, evento tradicional da cidade. Em tom de exaltação, Jorginho enumerou pontos que, segundo ele, destacam o município.
Pomerode se destaca pela beleza turística que tem. Pelas casas de enxaimel, pela cor da pele das pessoas, pela mistura, pelo que representa para todos nós.
Governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL)
Cidade tem 80% da população branca. Dos 34.289 habitantes, 27.562 se declaram brancos. Outros 6.652 se declaram negros (pretos e pardos), o equivalente a 19,3%. Os dados são do censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) de 2022.
Pomerode é considerada a cidade "mais alemã" do Brasil. O município surgiu a partir da imigração alemã para o país no século XIX. Em 1863, pessoas vindas da Pomerânia montaram uma colônia localizada entre Blumenau e Joinville que, em 1959, se emanciparia, sendo elevada município em 2000. Parte da população da cidade ainda fala alemão.
