Lula sanciona texto da reforma tributária com isenção para cesta básica

O presidente sancionou ontem o principal projeto de regulamentação da reforma tributária. O texto prevê a simplificação tributária e define as regras de operação dos novos impostos: a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) federal, o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) de estados e municípios e o IS (Imposto Seletivo). A alteração resulta na criação do IVA (Imposto sobre Valor Agregado), que ainda não tem alíquota máxima indefinida, mas o governo estima que fique acima de 28%, o que forçaria um corte de benefícios fiscais para se chegar a um teto de 26,5%. A proposta prevê a isenção de impostos dos alimentos da cesta básica, como arroz, feijão e carnes, e uma cobrança adicional para bebidas alcoólicas e refrigerantes, entre outros produtos tidos como prejudiciais à saúde. A implementação oficial da reforma é prevista para 2033. O CBS e o IBS serão testados a partir de 2026, e em 2027 entra em vigor o Imposto Seletivo. Entenda a reforma.

Após impasse, Netanyahu anuncia cessar-fogo e votação do acordo. O líder israelense confirmou que convocou para esta sexta seu gabinete de segurança para votar o pacto que suspende de forma temporária o conflito que já deixou 46 mil mortos. O acordo de trégua prevê, em um primeiro momento, a liberação de 33 dos 98 reféns israelenses pelo Hamas. Em troca, Israel irá gradualmente sair de determinadas áreas da Faixa de Gaza e devolver cerca de mil palestinos detidos. Israel ainda deverá permitir que até 600 caminhões de ajuda possam entrar na zona atacada. Hoje, apenas 50 conseguem a liberação para distribuir alimentos e remédios. O acordo havia sido anunciado na quarta-feira, mas em meio às comemorações nas ruas de Gaza, Israel acusou o Hamas de estar tentando minar o pacto e realizou ataques que deixaram pelo menos 87 palestinos mortos, entre eles 21 crianças e 25 mulheres.

Governo publica MP para reforçar que Pix não será cobrado. O texto faz parte da resposta à onda de desinformação que se espalhou pelas redes sociais sobre a instrução normativa da Receita Federal de fiscalização sobre transações de pessoas físicas via Pix que somarem ao menos R$ 5.000 por mês. O governo revogou a medida, que tinha entrado em vigor em janeiro, e ainda reforçou, na MP publicada em edição extra do Diário Oficial da União de ontem, que não pode haver diferença no valor cobrado em Pix e em dinheiro, e que está mantido o sigilo bancário dessa modalidade de transferência. A onda de fake news levou pequenos comerciantes de todo o Brasil a não aceitarem mais pagamento por Pix ou a cobrarem taxa por eles. Saiba mais.

Moraes nega pedido de Bolsonaro para ir à posse de Trump. O ministro negou o requerimento da defesa do ex-presidente citando apoio a foragidos do 8 de Janeiro. "Em diversas outras oportunidades, o indiciado Jair Messias Bolsonaro manifestou-se, publicamente, ser favorável à fuga de condenados em casos conexos à presente investigação e permanência clandestina no exterior", escreveu Moraes. Os advogados de Bolsonaro recorreram da decisão e pediram reconsideração. Caso não haja, pedem que o requerimento seja julgado pela Corte. Moraes também afirmou em sua decisão que pediu a comprovação do convite para a posse, mas que não foi atendido. Na quarta-feira, a Procuradoria-Geral da União também se manifestou contrária à liberação da viagem.

Fortes chuvas deixam litoral de Santa Catarina em alerta. O litoral norte do estado enfrenta chuvas intensas desde a noite de quarta-feira. Até as 20h de ontem, o Corpo de Bombeiros Militar registrou 234 ocorrências ligadas às chuvas em 23 cidades. Em Balneário Camboriú a água bloqueou avenidas importantes, como a Atlântica, que percorre a região da orla, além de inundar carros e residências. A prefeita Juliana Pavan anunciou a criação de um gabinete de crise para monitorar a situação. Um trecho da BR-101 que passa pelo local chegou a ser interditado. Em Florianópolis, a prefeitura registrou 50 ocorrências até as 17h30 de ontem, entre alagamentos, deslizamentos e colapsos de muro. Não havia feridos até então.

Morre o cineasta David Lynch, diretor de 'Twin Peaks', aos 78 anos. O diretor morava em Los Angeles e sofria de enfisema pulmonar, mas a causa da morte não foi revelada pela família, que pediu privacidade. Em 2024, ele revelou que foi diagnosticado com enfisema e que a doença o impedia de dirigir filmes presencialmente. Lynch estourou na cena independente americana com o seu filme de terror "Eraserhead". Seu trabalho é marcado por apresentar histórias surrealistas e sombrias vividas quase sempre em paisagem de sonhos ou pesadelos. Entre seus principais filmes estão "Veludo Azul" (1986), "Cidade dos Sonhos" (2001), "Coração Selvagem" (1990). Mas talvez ele seja mais lembrado pela série "Twin Peaks", sucesso nos anos 1990. Saiba mais sobre ele.