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Tratado da OMS sobre pandemias não deve ser finalizado até prazo inicial, dizem fontes

10/05/2024 10h26

Por Jennifer Rigby

LONDRES (Reuters) - As negociações para a elaboração de um pacto global para ajudar a combater futuras pandemias não devem resultar em um acordo até o prazo inicial desta sexta-feira, segundo três fontes próximas ao processo.

Os negociadores dos 194 membros da Organização Mundial da Saúde (OMS) esperavam ter um esboço do acordo final até esta sexta-feira, com o objetivo de adotar o texto legalmente vinculante na Assembleia Mundial da Saúde neste mês.

Em vez disso, as discussões sobre o texto podem ter que continuar, disseram as fontes, à medida que os países enfrentam importantes pontos de atrito.

"Não há nenhuma chance de chegarmos a um acordo até sexta-feira", disse um diplomata ocidental.

O objetivo do documento, junto de uma série de atualizações das regras existentes para lidar com pandemias, é reforçar as defesas do mundo contra novos patógenos depois que a pandemia da Covid-19 matou milhões de pessoas.

Mas profundas discordâncias têm existido durante todo o processo de negociação, principalmente em relação à equidade. O acordo, comumente conhecido como tratado, também se tornou politizado em alguns países.

"As negociações continuarão até a noite de sexta-feira", disse Roland Driece, um dos copresidentes do órgão de negociação intergovernamental que lidera as discussões do tratado, em um email. "Então, discutiremos nossa posição e o que precisa ser feito."

O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, disse nesta semana que as equipes estavam "fortemente comprometidas em finalizar o acordo a tempo para a Assembleia Mundial da Saúde".

Alguns dos elementos mais polêmicos do tratado, incluindo detalhes sobre um "sistema de acesso à patógenos e benefícios", já foram adiados para discussão posterior, com um prazo de dois anos a partir de agora.

O sistema pretende codificar o compartilhamento de material com potencial pandêmico, como novos vírus ou cepas, e garantir que todos os países se beneficiem de forma justa das vacinas, medicamentos e testes desenvolvidos como resultado.

Especialistas externos disseram que a perda do impulso político para o acordo é um risco se houver atrasos, especialmente em um ano eleitoral para muitos países.

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