Carros caindo aos pedaços e com chassis apagados são aprovados em vistoria
Serviços de vistoria veicular prestados por empresas autorizadas do Detran-ES foram flagrados aprovando carros em condições precárias. A denúncia, feita por entidades ligadas à segurança no trânsito, mostra que automóveis deteriorados, com chassi apagado e ilegível e com estado de segurança comprometedor passaram pela inspeção e receberam aval para circular.
Imagens recebidas pelo UOL Carros mostram o registro de ao menos 10 chassis completamente apagados, sem condições de leitura e identificação, que passaram por aprovação da vistoria.
A vistoria veicular é obrigatória em todos os estados em situações transferência e/ou regularização de veículos e no licenciamento daqueles que têm mais de cinco anos de fabricação/circulação. O objetivo é impedir que carros fora das especificações de fábrica ou que não estejam em boas condições de uso continuem a circular pelo país, bem como identifica fraudes na tentativa de licenciar um veículo com registro prévio de roubo ou furto.
Mas não é o que tem acontecendo no Espírito Santo. Veículos com problemas mecânicos ou até estruturais foram aprovados por vistoria realizada por empresas credenciadas ao Detran. O problema só é detectado na etapa final do processo, já no emplacamento - e as empresas responsáveis fazem vista grossa e dão sequência ao processo.
Dados como imagem da placa, do veículo, chassi, QR Code e informações sobre instalador precisam obrigatoriamente ser enviados ao Detran. O sistema, porém, é digitalizado e que não há checagem do conteúdo enviado pelas empresas credenciadas - é apenas arquivado na base de dados.
O que diz o Detran-ES
A entidade afirma que, caso o veículo apresentado nas fotos tenha passado pela vistoria e emplacamento, os processos foram feitos de forma irregular e cabe a abertura de processos contra as empresas que realizaram os serviços.
O Detran-ES esclarece que, até o momento, não recebeu nenhuma denúncia referente ao caso e que para adotar qualquer medida de abertura de processo administrativo ou sanção aos credenciados são necessários os dados do veículo como placa ou chassi para a correta identificação dos envolvidos no processo de vistoria ou emplacamento"
O órgão ainda afirma que no Espírito Santo as vistorias veiculares são feitas de forma eletrônica por empresas credenciadas. "Durante a vistoria são verificados o chassi, o motor, a placa, os vidros, os itens de segurança veicular, se o CRV tem restrição na base de dados do Detran-ES, equipamentos obrigatórios e avarias".
Após a publicação da reportagem, o Detran-ES entrou novamente em contato com o UOL Carros para afirmar que "quando aberto na agência de atendimento do Detran, o processo para realização de um serviço, a exemplo da transferência de propriedade, toda a documentação é submetida a um servidor público para conferência e validação, salvo nos serviços realizados de maneira integralmente digital".
"O Detran-ES esclarece que as ECV's (Empresa Credenciada de Vistoria) são legalmente responsáveis pelos laudos por elas emitidos e que, para seu credenciamento junto ao órgão, devem atender a uma série de requisitos para garantir a boa prestação dos serviços", completou.
Já o presidente da Associação Capixaba das Empresas de Vistoria de Veículos (Acecive), Anderson Silete, afirma que é totalmente contra esse tipo de prática e que recebe denúncias de outros associados sobre problemas relacionados à vistoria. Ainda disse que, ao receber casos de adulterações e serviços irregulares, tudo é encaminhado ao Detran para que sejam realizadas as investigações e tomadas as medidas cabíveis.
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