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Assembleia europeia pede que governos apoiem liberação de patentes

Europeus acreditam que vacinação pode melhorar com quebra de patente - iStock
Europeus acreditam que vacinação pode melhorar com quebra de patente Imagem: iStock

07/05/2021 01h53

Os presidentes da Assembleia Parlamentar EuroLat, que reúne 150 deptados do Parlamento Europeu e de vários parlamentos da América Latina, pediram aos governos de ambas as regiões que "impulsionem" a liberação das patentes das vacinas contra a covid-19, após o presidente dos Estados Unidos, ter se mostrado favorável à iniciativa.

"Damos as boas-vindas à posição manifestada pelo presidente Joe Biden e incentivamos os governos de ambas as regiões a impulsionar o levantamento com caráter excepcional e temporário das patentes para as vacinas e medicamentos para o tratamento da covid-19", disseram o eurodeputado Javi López e o deputado colombiano Oscar Darío Pérez Pineda.

"Sair da crise requer um esforço conjunto e unido, assegurando que as vacinas sejam distribuídas de forma justa e equitativa, universal e gratuita em todo o mundo", argumentaram.

Após quatro dias de reuniões nas quais os deputados se concentraram na necessidade de cooperação internacional para enfrentar a crise sanitária, os copresidentes da EuroLat afirmaram que, "para alcançar uma verdadeira solução para a pandemia, não é suficiente imunizar a população de alguns países".

"Enquanto o vírus permanecer e continuar circulando pelos demais, surgirão novas variantes com o risco de não poderem ser combatidas por vacinas", acrescentaram.

Controle de exportações

Apesar de o controle das exportações exercido pela Comissão Europeia sobre as vacinas produzidas no seu território excluir os medicamentos cedidos no âmbito do consórcio COVAX, López e Darío Pérez pediram para que Bruxelas não renove a vigência deste mecanismo quando expirar, em junho.

Embora a UE tenha autorizado a exportação de "cerca de 6 milhões de doses para 11 países da América Latina e do Caribe", o COVAX tem doses "para apenas 20% da população mundial", analisaram.

Além disso, "há também uma questão geopolítica subjacente", disse López à Agência Efe, apelando à UE para "esteja presente no processo de vacinação" na América Latina.

"Embora a declaração rejeite o uso político que alguns (países) fazem do processo de vacinação, é importante reconhecer a importância de ajudar em tempos traumáticos porque as sociedades são marcadas por quem oferece uma mão durante uma crise de saúde como esta", continuou o eurodeputado, sublinhando que 70% das vacinas hoje distribuídas na América Latina provêm da China.

Maior cooperação

A declaração destaca ainda que é "imprenscindível fortalecer a cooperação na América Latina e no Caribe para enfrentar a crise da pandemia de covid-19" e garantir o fornecimento de vacinas suficientes à população.

López disse que "a cooperação regional está em baixa velocidade na América Latina", uma região "que experimentou uma forte fragmentação nos últimos anos" e na qual as áreas de colaboração "se tornaram altamente politizadas".

"Obviamente, uma pandemia como a que vivemos no último ano requer cooperação regional. É por isso que a União Europeia tem sido tão útil para os europeus, coordenando ações como a compra de vacinas", pontuou o eurodeputado.

Dívida

Além de pedirem uma distribuição equitativa das vacinas, os copresidentes da EuroLat alertaram para os "perigos" de a compra de vacinas estar associada à obrigação de solicitar empréstimos aos países que as vendem, pois isso poderia agravar a situação financeira de uma região sufocada por dívidas.

Além disso, a fim de poder financiar as despesas públicas geradas pela pandemia, a declaração pede às organizações internacionais que "considerem mecanismos para tornar mais flexíveis as dívidas públicas soberanas dos países de média e baixa renda".

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