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Governo adia leilão de Sépia e Atapu, na cessão onerosa, para novembro

19/01/2021 11h29

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O governo ofertará novamente em novembro deste ano os blocos de petróleo e gás natural de Sépia e Atapu, no pré-sal da Bacia de Santos, em uma nova rodada de licitação dos excedentes da cessão onerosa, afirmou nesta terça-feira o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

A nova data estimada representa um pequeno adiamento, uma vez que a licitação estava antes prevista para ocorrer no terceiro trimestre deste ano.

O contrato da cessão onerosa foi assinado entre Petrobras e governo em 2010, e deu o direito à petroleira de produzir até 5 bilhões de barris de óleo equivalente em determinada área. Mas as jazidas da região extrapolam esse volume, e por isso a União busca leiloar o volume adicional.

O governo realizou uma licitação anterior de quatro blocos de excedentes da cessão onerosa em 2019, mas as áreas de Sépia e Atapu não receberam lances na ocasião.

"Trabalhamos o ano todo de 2020 nas recomendações do Tribunal de Contas da União (para o leilão de Sépia e Atapu)... cumprindo o cronograma que estabelecemos", disse o ministro, em entrevista em vídeo transmitida pela MegaWhat, plataforma especializada no setor de energia.

Ele calculou que a não realização do leilão teria um "custo de oportunidade" de 18 bilhões de reais por ano para o Brasil, em referência a investimentos que o país deixaria de receber.

"Não podemos perder essa possibilidade. Só nessas duas áreas são previstos investimentos de 220 bilhões de reais, daí a importância de nós viabilizarmos, e vamos viabilizar, esse leilão em 2021", acrescentou.

O ministro não explicou a mudança na previsão de datas.

Albuquerque reiterou que o governo trabalha também para realizar a 17ª Rodada de Licitação de blocos de petróleo e gás, sob regime de concessão, e a 7ª Rodada do pré-sal, sob regime de partilha de produção, mas sem especificar datas.

ENERGIA ELÉTRICA

O ministro também descartou qualquer risco de abastecimento de energia elétrica no país, apesar de chuvas abaixo da média na região das hidrelétricas que têm levado ao acionamento de termelétricas mais caras para atender à demanda desde a reta final de 2020.

Mesmo com o cenário de estresse sobre as usinas hídricas, principal fonte de geração do Brasil, a consultoria PSR também já havia descartado problemas de suprimento em 2021, ao afirmar no início do mês que a chance de um racionamento no país é praticamente nula, mesmo em caso de forte recuperação econômica.

Durante a entrevista nesta terça-feira, o ministro disse ainda que estão previstos para esse ano dois leilões de novos projetos de transmissão de energia, um em junho e outro em dezembro.

O primeiro certame de concessões de transmissão está pré-agendado para 30 de junho.

(Por Marta Nogueira; Edição de Luciano Costa)

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