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Procon de SP multa Nestlé em R$ 10 milhões por rótulo de produto

Nestlé brasileira foi multada por desrespeitar regra da Anvisa para rotulagem - Divulgação
Nestlé brasileira foi multada por desrespeitar regra da Anvisa para rotulagem Imagem: Divulgação
do UOL

Do UOL, em São Paulo

28/10/2020 12h36Atualizada em 28/10/2020 19h23

O Procon (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor) de São Paulo anunciou hoje que multou em mais de R$ 10 milhões a Nestlé brasileira por desrespeitar regras de rotulagem. Segundo a instituição, a gigante da indústria alimentícia não respeitou em um produto a regra de rotulagem estabelecida pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

O produto em questão é o cereal matinal Crunch Nestlé, na sua embalagem com 330 gramas. O Procon afirma que a empresa desrespeitou a regra que prevê a listagem dos ingredientes na ordem decrescente da respectiva proporção. Ou seja, o ingrediente que estiver mais presente no produto em quantidade precisa vir primeiro.

A instituição alega que a Nestlé infringiu assim o CDC (Código de Defesa do Consumidor), expondo para a venda um produto em desacordo com as regulamentações nacionais de apresentação do mesmo.

O valor exato da multa foi de R$ 10.255.569,96. Em nota, o Procon paulista explicou que este é o valor máximo estipulado pelo CDC, e foi calculado tendo como base o "porte econômico da empresa, a gravidade da infração e a vantagem obtida".

O órgão de defesa do consumidor ainda afirmou que "a multa é aplicada por meio de processo administrativo e a empresa tem direito à defesa".

Outro lado

A Nestlé respondeu a um pedido de posicionamento feito pelo UOL e afirmou que "atende rigorosamente a todos os requisitos legais, incluindo os referentes à rotulagem, e reconhece a importância do rótulo para a clareza de informações e educação do consumidor."

A empresa explicou que a embalagem do produto em questão traz a informação sobre o total de cereais integrais, sem discriminá-los, e que o conjunto deles é o principal ingrediente do produto.

A Nestlé ainda informou que vai apresentar sua defesa ao Procon paulista.

Confira a nota da Nestlé na íntegra:

A Nestlé destaca que atende rigorosamente a todos os requisitos legais, incluindo os referentes à rotulagem, e reconhece a importância do rótulo para a clareza de informações e educação do consumidor. A empresa esclarece que a embalagem de Crunch Cereal traz a informação relativa ao total de cereais integrais que o compõem. Esses cereais integrais, juntos, são o principal ingrediente do produto. Dessa forma, comunica o total de cereais integrais presentes no produto, atendendo um desejo do próprio consumidor de acessar essa informação de forma fácil e clara.

A companhia informa, ainda, que irá apresentar a sua defesa ao PROCON-SP.

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